Os músicos de Teresina se reuniram na manhã desta sexta-feira (15) na Câmara dos Vereadores para discutir a proposta de alteração na Lei do Silêncio. Os profissionais pedem que o volume de decibéis permitidos suba e triplique dos 55dB para 150dB. A proposta, no entanto, tem causado controvérsia pelo momento em que foi posta: recentemente, as forças de segurança têm realizado seguidas operações de combate à perturbação do sossego e intensificado a fiscalização da Lei do Silêncio.

A audiência desta manhã (15) contou com a participação de membros da Associação dos Músicos do Piauí, da Secretaria de Segurança e de técnicos do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI). O CRM apresentou um breve panorama dos efeitos que o voume excessivo de som pode causar na audição humana. O objetivo é balizar a tomada de decisões por partedos vereadores que vão votar o Projeto de Lei.

Ezequiel Araújo/O Dia

Audiência com músicos aconteceu na Câmara

De acordo com o CRM-PI, os 150dB que os músicos solicitam são equivalentes a barulhos de fogos de artifício e tiros de arma de fogo. O volume chega a ser superior ao de um grito no ouvido, ao de uma britadeira e até ao de um avião a jato. Foram apresentados ainda dados da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a respeito dos sons emitidos em espaços rurais e urbanos.

A ABNT estabelece o volume máximo de 55dB (o atual praticado na Lei do Silêncio) para áreas predominantemente residenciais durante o dia e de 50dB durante a noite. Já para áreas comerciais, o padrão é 60dB durante o dia e 55dB durante a noite.

Mesmo com os dados apresentados pelo CRM e a ABNT, o presidente da Associação dos Músicos, Cássio Bruno, se diz otimista com uma possível aprovação do projeto que altera a Lei do Silêncio. Ele diz que é preciso mudar a legislação do setor porque ela já se encontra ultrapassada.

“A Lei do Silêncio é uma lei antiga, de 2006. Teresina cresceu muito de lá para cá, muita coisa mudou. Tem que reformular a lei, principalmente no aumento dos decibéis. A gente está pedindo o aumento dos decibéis e a distância que eles são medidos. São as duas prioridades. Vai ser um longo debate, mas vãos sair vitoriosos porque estamos precisando trabalhar e e o que está faltando é diálogo”, afirmou Cássio.

O representante dos músicos do Piauí acrescenta ainda que o novo volume de decibéis proposto com a alteração da lei permite aos profissionais do setor trabalhar e à população no entorno das casas de show dormir e ter paz.