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Nesta sexta-feira (24), o secretário de Planejamento João Henrique Sousa esteve na Câmara de Teresina para uma reunião com o parlamento municipal, com destaque para conversações sobre o Orçamento de 2024. A reunião, que ocorreu a portas fechadas, reuniu alguns vereadores, entre eles: Deolindo Moura (PT), Joaquim Caldas (MDB), Graça Amorim (Progressistas) e Alan Brandão (PDT), o próprio relator do orçamento.
Durante a breve passagem pela Casa Legislativa, João Henrique afirmou que há secretários que desejam ter mais repasses em suas referidas pastas, mas que não há recursos suficientes para atender a todos. O orçamento em planejamento para 2024 em Teresina é de R$ 5.576.894.000,00 (bilhões).
“Já fui secretário de várias pastas, tanto do Governo do Estado como da Prefeitura, e todo secretário quer um pouco mais, isso é natural. Então você tem um orçamento para determinada secretaria que é R$ 10 milhões, mas não dá. Eu preciso ter mais recursos, mas esse valor não dá. Esse desejo é de todos os secretários, sem exceção. Não tem ninguém que fique satisfeito”
Ainda na ocasião, ele ressaltou que o teto do orçamento não pode ser ultrapassado, pois o valor acordado para cada pasta já está no documento enviado à Câmara de Teresina.
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“O orçamento tem um teto. Como ele é feito? Já disse isso mil vezes. O documento é feito de acordo com que a Secretaria de Finanças diz que a prefeitura terá de receita no próximo ano. Dentro dos R$ 5.5 bilhões, a estrutura que prepara o orçamento, a Secretaria de Planejamento, vai distribuir o dinheiro”, explicou o gestor.
A reunião teve por objetivo ouvir os parlamentares sobre os valores apresentados pela gestão pública municipal. Após a apresentação de todas as emendas parlamentares, acertado alterações e finalizadas as discussões, o documento deverá ser votado até o dia 22 de dezembro, data limite para o recesso parlamentar.
Relator suspeita de irregularidades
O relator do orçamento, vereador Alan Brandão (PDT), informou ao O Dia que os trâmites atuais estão na junção das emendas parlamentares, que deverão ser enviadas pelos vereadores até o dia 26 de novembro.
Além disso, ele argumentou ainda que um possível erro deve ter ocorrido quanto ao envio do planejamento orçamentário da Secretaria Municipal de Defesa Civil. O fato foi citado após ele explicar acerca de pastas que podem receber mais recursos em detrimentos de outros.
“Em alguns setores sim, o exemplo é a questão da Defesa Civil. Acredito que foi uma falha que ocorreu e nós já estamos providenciando uma alteração nesse quesito”, pontuou o vereador.