Em Teresina, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá uma maior margem de isenção. A Prefeitura de Teresina anunciou nesta segunda-feira (20) que, em 2025, a nova faixa de isenção passará ao limite de R$ 130 mil; no ano anterior, era de R$ 63.807,01.

Jailson Soares/ODIA

Imóveis em Teresina podem ter isenção de IPTU.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), a medida só foi possível por conta da nova Planta de Valores Genéricos (PVG) na capital. Com a atualização, que não era revisada há mais de 20 anos, anteriormente os valores venais dos imóveis eram ajustados com base nos índices inflacionários.

“Tem uma determinação no código tributário municipal para que ela [atualização] seja feita a cada quatro anos, e a última tinha sido feita em 2002, inclusive tem determinação do TCE que fosse aplicada imediatamente a correção da planta. Então ela vai corrigir distorções”, informou Edgar Filho, secretário de Finanças de Teresina.

De acordo com o secretário Edgar Filho, a aplicação da nova PVG será de forma gradual, num espaço de cinco anos, finalizando em 2029, e a base de cálculo do valor venal será simplificada.

“A gente ajustou para 130 mil reais, que é o valor do Minha Casa Minha Vida. Que vai favorecer muito a população de baixa renda. Além disso, todas as alíquotas do IPTU foram reduzidas.”

O secretário finalizou que, no período de implementação, cerca de 50 mil imóveis terão valores abatidos, onde acredita que isso vai promover um maior ajuste e equilíbrio fiscal.