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Na manhã desta quarta-feira (06), a Polícia Federal do Maranhão cumpriu mandados de quebra de dados e de busca e apreensão na residência de um homem investigado por crimes ao armazenamento e divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A operação Conteúdo Proibido III foi deflagrada em Timon, no Maranhão.
Se a investigação confirmar o crime, o investigado poderá responder, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. A Polícia Federal conseguiu rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.
Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais. No Brasil, gravar, armazenar e divulgar vídeos contendo abuso e exploração sexual é crime, porque o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
Operação Conteúdo Proibido III
O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta reprimida pelas leis brasileiras e tratados internacionais. As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias.
Escolas ensinarão crianças e adolescentes a identificarem violência sexual
No Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei nº 8.173/23, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Estado.
Conforme a legislação, crianças e adolescentes, sejam eles do ensino fundamental e médio, terão acesso a aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual.
