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Após a decisão da juíza Maria Zilnar Coutinho de desclassificar as condutas de Lokinho e Stanlley de dolosas para culposas, apontando que eles não tiveram a intenção de matar as vítimas fatais do acidente ocorrido na BR-316, em 6 de outubro de 2024, familiares e amigos das duas vítimas protestaram na tarde desta segunda-feira (10) na BR-316.
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A defesa do namorado de Lokinho entrou, na última sexta-feira (7), com um pedido de habeas corpus solicitando a soltura de Stanlley Gabriel Ferreira de Sousa. O carro de Lokinho, conduzido por Stanlley, atingiu quatro pessoas nas margens da rodovia, matando duas delas e deixando outras duas em estado grave.
Os familiares e amigos protestaram na mesma rodovia onde ocorreu o acidente, contra a possibilidade de Stanlley Gabriel ser solto. Luzia Ribeiro, mãe de uma das vítimas, disse que a decisão de retirar o crime doloso é uma grande injustiça e lamenta pela possibilidade de soltura do motorista do veículo.
“O objetivo aqui é por conta da justiça que por conta da justiça que quer soltar o rapaz, que eles não podem soltar, ele tem que ficar preso, o lugar dele é na cadeia. Nós queremos justiça pela Marlene e a Kassandra, é justiça que nós queremos, é justiça”, declarou.
Luzia disse que se sentiu muito mal quando soube da notícia de que ele poderia ser solto e que não tem conseguido dormir bem com a possibilidade.
“Eu fiquei revoltada, eu tô muito desnorteada, eu tô muito com ódio, eu tô muito revoltada, eu tô agoniada, eles não podiam fazer isso, eles têm que saber, eles têm que saber que a gente também é ser humano, nós temos família, eles também têm que dar razão a gente”, finalizou a mãe de uma das vítimas.
Entenda a mudança de entendimento da Justiça
No documento da decisão que modificou o dolo do processo, a Justiça refutou o argumento do promotor Ubiraci Rocha de que Stanlley teria tentado assustar as vítimas. A afirmação, segundo a juíza, não tem respaldo nas provas colhidas durante o inquérito policial ou na instrução criminal.
““Conforme a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), não se admite que o dolo eventual seja presumido, devendo ser demonstrado de forma clara e inequívoca nos autos”, pontua.
Outro ponto que a juíza destaca diz respeito ao excesso de velocidade alegado pela acusação. O laudo de exame pericial no local da ocorrência aponta que “os vestígios de local não permitem o cálculo da velocidade do veículo envolvido no sinistro”, logo, não há elementos técnicos que sustentem a imputação de conduta excessivamente veloz por parte de Stanlley.
Maria Zilnar Coutinho desclassificou as condutas denunciadas contra Lokinho e Stanlley como sendo dolosas contra a vida e as classificou como culposas, ou seja, quando não há intenção do dolo. Os autos do processo foram, então, remetidos à Vara Criminal competente e retirados da esfera do Tribunal Popular do Júri.
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