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Câmara consegue assinaturas e vai abrir CPI contra Águas de Teresina

Enzo Samuel confirma assinaturas para a investigação e audiência sobre tarifas de esgoto acontece nesta semana

10/02/2025 às 17h55

Em entrevista à TV O Dia nesta segunda-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT), disse que o vereador Petrus Evelyn (PP) já colheu assinaturas suficientes para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Águas de Teresina. Além disso, confirmou que, na quinta-feira (13), haverá uma audiência pública para discutir as tarifas de água na capital.

Vereador Enzo Samuel (PDT) - (Assis Fernandes / O Dia) Assis Fernandes / O Dia
Vereador Enzo Samuel (PDT)

De acordo com o vereador Petrus Evelyn, já foram colhidas 12 assinaturas de parlamentares, sendo necessário para abertura da CPI apenas 10. O documento já foi protocolado na Câmara Municipal, que de acordo com o autor, a Casa agora é obrigada a abrir o Inquérito.

Petrus Evelyn, vereador eleito de Teresina - (Ezequiel Araujo / O DIA) Ezequiel Araujo / O DIA
Petrus Evelyn, vereador eleito de Teresina

Segundo o presidente da Câmara, a audiência pública que ocorrerá na quinta-feira (13), de sua autoria e do vereador João Pereira (PT), tem como objetivo, inicialmente, entender quem tem direito à tarifa social, quantas pessoas estão cadastradas no sistema da Águas de Teresina e confrontar esses dados com o Ministério do Desenvolvimento Social para verificar se o benefício está sendo corretamente aplicado.

“Num segundo momento, tem pessoas que não estão nesse cadastro, mas também que a sua renda no final do mês não dá pra ser comprometida metade somente pagando a água de Teresina. Eu vou dar um exemplo bem delicado. Imagine uma mãe solo de criança autista que recebe apenas o benefício da previdência. Como é que ela está conseguindo sobreviver pagando e comprometendo a sua renda metade só com a Água Teresina”, disse o parlamentar.

O vereador complementa que, atualmente, a população paga 100% do valor do consumo de água como tarifa de esgoto, e que, somando todos os custos mensais, essa cobrança impacta diretamente a vida de quem é mais vulnerável e participa de programas sociais, tornando-se um valor muito alto para a população de Teresina.

MPPI investiga Águas de Teresina por despejo irregular de esgoto no Rio Poti - (Arquivo O DIA) Arquivo O DIA
MPPI investiga Águas de Teresina por despejo irregular de esgoto no Rio Poti

Segundo Enzo Samuel, muitas vezes, no processo de inserção dessas empresas em uma nova cidade, é aplicado um modelo de outra região do país sem adaptações à realidade local.

“Por exemplo, você aplica lá na cidade de Porto Alegre, a realidade de Porto Alegre é totalmente diferente da realidade de Teresina. Então a gente tem que fazer esse parâmetro comparando com a nossa realidade. É isso que nós queremos discutir na audiência pública”, finalizou o parlamentar.

Em nota, a empresa Águas de Teresina apontou que cumpre de forma integralmente as cláusulas contratuais na concessão realizada em 2020 e que a tarifa de esgoto é aplicada somente onde há rede disponível.

Confira nota da Águas de Teresina na Íntegra

A Águas de Teresina informa que cumpre integralmente as metas e compromissos assumidos no contrato de concessão, assegurando o abastecimento universal de água, desde 2020. A coleta e tratamento de esgoto evoluíram de 19% para mais de 59%, beneficiando milhares de famílias e protegendo o meio ambiente.

A tarifa de esgoto é aplicada apenas onde há rede disponível, conforme a legislação vigente e as equipes seguem atentas a eventuais reparos, garantindo a eficiência do sistema. A empresa reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços prestados na cidade e se coloca à disposição da sociedade para prestar os esclarecimentos necessários.


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