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A Universidade Federal do Piauí (UFPI) veio a público nesta segunda-feira (12) para comunicar que corre risco de colapsar devido a um bloqueio de mais de R$ 23 milhões em seu orçamento discricionário, aquele que é destinado para custear despesas das atividades-fim e meio da instituição. Em nota, a universidade afirmou que enfrenta um desafio para administrar gastos essenciais com um orçamento restrito.
Segundo o comunicado publicado em suas redes sociais, a UFPI foi impactada no início de agosto por um estorno de limite de empenho em seu orçamento discricionário imposto pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante representa uma redução significativa de 12% no orçamento da instituição. A Junta de Execução Orçamentária comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC referente às despesas discricionárias das universidades. No caso da UFPI, isso equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões.
Atualmente, o orçamento discricionário total da UFPI é de R$ 127,9 milhões, o que, segundo a instituição, é insuficiente para cobrir necessidades básicas de funcionamento de suas atividades-fim e meio. É que as despesas previstas e contratadas pela universidade são da ordem de R$ 133 milhões para funcionamento básico.
“A UFPI enfrenta agora o desafio de administrar gastos essenciais como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das atividades-fim, que incluem aulas práticas e assistência estudantil, com um orçamento ainda mais restrito”, diz a nota.
O MEC prevê duas janelas para liberação de recursos até o final deste ano, mas ainda sem uma definição de valores. Isso faz com que a UFPI precise reavaliar suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e implementando medidas de redução ainda em 2024 “para evitar um endividamento que possa gerar um efeito de bola de neve de despesas em 2025”.
“Apesar das promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário apresenta um risco de colapso no pagamento das despesas da instituição. É necessária uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao funcionamento da UFPI”, finaliza a instituição em nota.
Esta não é a primeira vez que a Universidade Federal do Piauí enfrenta um contingenciamento de recursos. Em 2022, o orçamento discricionário da instituição foi inferior ao de 2019, apesar do aumento no número de estudantes e do fluxo contínuo de atividades.
Veja abaixo a manifestação da UFPI:
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