Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador

Ao todo, a nova resolução eleva para 22 o número de integrantes da Corte

02/04/2024 às 12h03

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou uma resolução que cria dois novos cargos de desembargador. O texto foi aprovado em sessão administrativa dessa segunda-feira (1º), e eleva para 22 o número de integrantes da Corte piauiense.

De acordo com a resolução aprovada, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil obedecendo ao art. 94 da Constituição Federal, devendo obedecer a alternância necessária com o Ministério Público na vacância da próxima. Já a outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será destinada para a magistratura.

Tribunal de Justiça do Piauí, TJPI - (Maria Clara Estrêla/O Dia) Maria Clara Estrêla/O Dia
Tribunal de Justiça do Piauí, TJPI

Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, a possível sanção do Poder Executivo para a resolução vai ajudar na celeridade da análise de processos.

“A resolução aprovada agora seguirá para a Assembleia Legislativa do Piauí, que, por meio de suas Comissões, analisará a proposta. Em seguida, ocorrerá a votação no Plenário com posterior envio para sanção do projeto de lei pelo governador do estado. Com estas duas novas vagas, estamos ampliando o quadro de julgadores do segundo grau como forma de tornar a resposta das demandas do cidadão mais rápida”, afirma.

TJ-PI escolhe novos desembargadores

Na manhã desta segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escolheu quatro novos desembargadores. São eles: Dioclécio Sousa e José Vidal de Freitas Filho, ambos eleitos pelo critério de merecimento; Antônio Noleto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite, eleitos pelo critério de antiguidade.

O juiz Dioclécio Sousa da Silva foi eleito com 16 votos. Ele ocupará o lugar da desembargadora Eulália Pinheiro. O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto foi escolhido sem precisar de votação para a vaga de Edvaldo Moura. Para a vaga do desembargador Raimundo Eufrásio, o juiz José Vidal de Freitas Filho foi selecionado. E, por fim, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias foi eleita ara ocupar a vaga de José Ribamar Oliveira.

TJPI escolhe quatro novos desembargadores - (Divulgação/TJ-PI) Divulgação/TJ-PI
TJPI escolhe quatro novos desembargadores

A votação, que foi aberta, contou com a participação de pelo menos 20 desembargadores. Para a vaga de merecimento, cada desembargador pôde votar em três candidatos inscritos para o cargo disputado.

A abertura das quatro vagas aconteceu devido a aposentadoria dos desembargadores Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.

_________

Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.