A partir de 1º de abril de 2025, o Governo do Estado implementará a alíquota zero de ICMS sobre uma seleção de itens da cesta básica. A medida visa reduzir o custo de alimentos essenciais, beneficiando especialmente famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, esses produtos são tributados em 7%, mas passarão a ter isenção total do imposto estadual.

O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que a expectativa do governo é que as empresas repassem a redução ao consumidor final.

“Em primeiro lugar, gostaria de dizer que a redução no preço lá na ponta vai depender muito das empresas. O que o Estado está fazendo, e a gente espera, é a sua parte de fazer a redução da carga tributária desses produtos. Agora, como a gente vive num livre mercado de concorrência, vai caber as empresas entenderem que tendo um custo menor poderão repassar essas reduções para o consumidor, e é isso que a gente espera”, afirmou em entrevista ao O Dia nesta segunda-feira (17).

Assis Fernandes/ O DIA

Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Jr

Para equilibrar a redução na arrecadação com a isenção do ICMS sobre os alimentos selecionados, o governo estadual também estabeleceu um aumento na alíquota geral do imposto. A chamada alíquota modal subirá de 21% para 22,5%, afetando bens e serviços em geral. O secretário de Fazenda explicou que essa medida busca evitar perda de receita para o Estado e prefeituras.

“Então assim, por um lado como a gente vai ter uma redução desses produtos, o Estado, também a partir do dia 1º de abril, ele aumentou a sua alíquota geral, que chamamos de alíquota modal, de 21% para 22,5%, ou seja, até para as prefeituras não questionarem a questão se vai ter perda de receita, na verdade vai ter perda de receita do Estado teve a prudência de compensar essa perda com o aumento da alíquota geral”, finalizou.