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Sancionada lei que cria a secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital no Piauí

A pasta vai atuar no monitoramento dos processos de transição para a transformação digital dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

03/05/2024 às 16h51

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou o projeto de lei que cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, o Piauí se torna o primeiro estado da federação a criar uma pasta governamental com esse propósito. A decisão consta no Diário Oficial do estado dessa quinta-feira (2).

Segundo o governo, a ideia de criação da secretaria é estimular a inovação e o empreendedorismo no campo da Inteligência Artificial, também conhecida como IA, além de incentivar a criação de startups e projetos voltados para resolver os desafios locais. A secretaria trabalhará em parceria com instituições de pesquisa, empresas locais, órgãos governamentais e municípios.

Sancionada lei que cria a secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital no Piauí - (Divulgação) Divulgação
Sancionada lei que cria a secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital no Piauí

O projeto de lei da criação da nova secretaria estava tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desde o mês passado. Nessa terça-feira (30), os parlamentares da Casa aprovaram o texto de autoria do Executivo, dando o “sinal verde” ao Governo do Estado para criar a nova pasta estadual.

“A criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital reforça nossa posição como um líder no cenário nacional em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inteligência artificial”, disse o governador Rafael Fonteles.

Rafael Fonteles, governador do Piauí - (Jailson Soares / O Dia) Jailson Soares / O Dia
Rafael Fonteles, governador do Piauí

Uso da Inteligência Artificial no Poder Executivo

O assunto sobre as IAs já era discutida pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Para isso, foi criada a Superintendência de Transformação Digital, comandada pelo professor André Macedo.

O gestor já havia sido anunciado pelo próprio governador Rafael Fonteles como futuro secretário de Inteligência Artificial, caso a Assembleia Legislativa aprovasse a criação da pasta. Ao O Dia, ele comentou como funcionará a usabilidade da tecnologia no Poder Público.

O conceito da Inteligência Artificial ela parte de algumas premissas: nós temos que ter dados, uma sistematização desses dados, e também precisa da inteligência humana para treinar os sistemas inteligentes para que possamos de fato otimizar os processos

André MacedoFuturo secretário de Inteligência Artifical

A expectativa, segundo ele, é iniciar a implantação das IAs no Poder Executivo estadual auxiliando no processamento de dados e otimização dos serviços. Com isso, é esperado que muitos processos feitos de manual possam dar lugar a nova tecnologia.

Como vai funcionar a nova secretaria?

A Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação atuará no monitoramento dos processos de transição para a transformação digital dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, e fará a avaliação das metas definidas pelo Conselho, apresentando relatórios periódicos de cumprimento dos programas e ações definidas do Plano Plurianual.

Além disso, a pasta estadual irá auxiliar na implantação de políticas de transformação digital e de desenvolvimento da automação, incluindo seu fortalecimento nas cadeias produtivas do Estado do Piauí.