O líder do bloco oposicionista formado pelas siglas Progressistas/Republicanos, deputado estadual Bessah Filho, apresentou um requerimento no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pedindo a quebra de decoro e perda de mandato temporário de parlamentares faltosos, sem justificativa, no parlamento estadual. O requerimento foi apresentado em sessão plenária da Alepi nessa quarta-feira (2). Coincidentemente, durante a apresentação do requerimento do parlamentar, o vice-presidente da Casa, Francisco Limma (PT), informou que apenas 16 dos 30 deputados estavam presentes na sessão.

A determinação do novo presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), é que as sessões plenárias das terças e quartas-feiras sejam estritamente presenciais no parlamento, sem a possibilidade de participação remota dos deputados. Já as sessões híbridas, com possibilidade de participação remota dos deputados, ocorram apenas nas segundas e quintas-feiras.

Assis Fernandes/O Dia

Requerimento pede perda de mandato temporário de deputados faltosos na Alepi

“Que a presidência faça cumprir o nosso regimento interno, por quebra de decoro, aqueles parlamentares que não estão aqui presentes sem justificativa. Isso é muito comum acontecer, dos parlamentares faltarem e não justificarem a sua presença. Existem exceções, mas a grande maioria não justifica”, destacou Bessah.

O deputado leu o artigo 276 do Regimento Interno, que prevê perda temporária do exercício do mandato ao deputado que, sem motivo justificado, faltar a 10 sessões ordinárias consecutivas ou 45 intercaladas, dentro da sessão legislativa ordinária ou extraordinária.

O vice-líder do Governo na Alepi, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), disse que não se trata de uma questão de ser governo ou oposição.

“Se for seguir o regimento da Casa, ele já teria, inclusive, perdido o mandato. É muito claro. Quem não comparece a esta Casa é o deputado Georgiano Neto. Ele tem todo o direito de fazer política, todos os deputados têm, é algo normal na vida pública, mas ele tem que fazer o dever de casa dele”, disse.

Francisco Limma (PT), que presidia a sessão no momento, adiantou que solicitará à Mesa Diretora a relação das faltas de cada parlamentar.

“Mas tem uma outra questão que também é importante destacar. Aqui, nesse momento, temos 16 parlamentares, ou seja, tem quórum, e a votação às vezes não atinge a votação suficiente. Não sei se por uma decisão própria ou se por uma falta de atenção. Você tem direito de votar contra, a favor, ou se abster, mas desde que registre”, concluiu.