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A defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda (15) um projeto de lei que trata do reajuste de salário dos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE). O texto trata não só do reajuste salarial, mas também do plano de cargos e carreiras dos profissionais que atuam no órgão.
De acordo com o projeto, devem ter reajuste nos salários os ocupantes dos seguintes cargos na Defensoria Pública do Piauí: coordenador de gestão de pessoas, coordenador de orçamento e finanças, coordenador de infraestrutura e materiais, coordenador de planejamento e projetos, coordenador de tecnologia da informação, coordenador de controle interno.
Também estão inclusos para aumento salarial os cargos de coordenador de comunicação, coordenador administrativo, coordenador de transporte, coordenador de licitações e contratos, encarregado pelo tratamento de dados e assessor cerimonial e eventos.
Estas categorias profissionais dentro da DPE devem passar a receber um salário mensal de R$ 8.475,55.
Na justificativa do projeto, a defensora pública-geral Carla Yáscar destacou que o reajuste salarial dos servidores representa um passo para o fortalecimento institucional da DPE, garantindo a valorização profissional dos profissionais que desempenham funções estratégicas e de alta complexidade.
“Os cargos de coordenação na estrutura da Defensoria Pública desempenham um papel vital para o funcionamento eficaz da instituição. Estes profissionais são responsáveis por liderar equipes, planejar e executar projetos, supervisionar a qualidade dos serviços, articular ações estratégicas com outros órgãos e instituições”, justificou Carla Yáscar.
As despesas decorrentes da concessão dos reajustes, se aprovados, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Defensoria Pública. O projeto foi protocolado no sistema interno da Alepi esta segunda (15) e ainda precisará passar pelas comissões antes de ir a plenário.