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Irmãos são estuprados pelo vizinho no Norte do Piauí. Criança filma o próprio estupro e denuncia abusador no interior do Estado. Polícia prende idoso acusado de estupro. As manchetes, por mais que pareçam repetidas, refletem uma realidade cruel registrara no Piauí. Somente entre os meses de janeiro a março deste ano, ou seja, no intervalo de 91 dias, o Estado registrou 236 casos de estupro.
Foram 61 casos de abuso sexual e 175 casos de estupro de vulnerável. A média é de mais de dois estupro por dia. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (03) pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP). O mês mais violento, segundo o levantamento, foi fevereiro, em que o Piauí contabilizou 54 casos de estupro de vulnerável e 25 de estupro.
O maior aumento nos casos de estupro foi registrado na cidade de Demerval Lobão, em que as ocorrências subiram de cinco no primeiro trimestre de 2023 para 12 no primeiro trimestre de 2024. A diferença é de 140%. Por outro lado, em cidades como Água Branca e União, houve queda nos registros deste tipo de crime. Em Água Branca, os estupro reduziram 50% (saindo de 22 casos de janeiro a março de 2023 para 11 casos de janeiro a março de 2024). Em União, a queda foi de 48% (saindo de 23 casos no primeiro trimestre do ano passado para 12 no mesmo período deste ano).
É considerado estupro de vulnerável os casos em que o abuso sexual é praticado contra vítima menor de 14 anos, mesmo que ela tenha consentido com o ato. A delegada Eugênia Vila, diretora de Avaliação de Riscos da SSP, explica que qualquer ato não consentido se configura como uma tentativa de estupro ou estupro em si. Basta ter qualquer contato com o corpo da vítima.
“O estupro pode ser um beijo na boca não consentido? Pode. Pode ser o sexo não consentido? Pode. Então há um contato com o corpo daquela vítima sem a vontade dela para corroborar com o prazer físico sexual do homem. O que diferencia o estupro de vulnerável? É quando essa vítima não tem a compreensão do que é uma atividade sexual. Você pode até dizer ‘ah, mas uma menina de 12 anos já é uma menina formada. Pois é, mas ela não tem a compreensão das consequências de um ato sexual, não entende o que aquilo representará na vida dela”, explica a delegada.
Ela destaca também que o crime de estupro de vulnerável acontece quando a vítima se encontra sob efeito de alguma droga ou não goza plenamente de sua consciência mental e corporal. “É estupro de vulnerável quando a mulher não está com a vontade íntegra. Ela está bêbada ou passou por uma condição de alcoolemia ou adição? Ela pode não compreender e pode não discernir sobre aquele ato que aquele homem está praticando com ela”, discorre Eugênia Vila.
Os dados da Secretaria de Segurança discriminam ainda o perfil das vítimas de estupro no Piauí. No ano de 2023, em 92% dos casos, as vítimas de estupro foram mulheres e em 8% dos casos, foram homens. Em 2024, 87% dos casos têm como vítimas pessoas do sexo feminino e 13%, pessoas do sexo masculino.
O que você precisa saber sobre a Lei do Estupro de Vulnerável?
- O estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro
- A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão
- Violência física não é necessária para caracterizar o crime. Basta que haja prática de ato libidinoso com a vítima menos de 14 anos.
- O consentimento da vítima menos de 14 anos não é válido. A lei brasileira reconhece que crianças e adolescentes não têm maturidade suficiente para consentir com atos sexuais.
- A pena por ser aumentada se o crime for cometido por familiar, padrinho, tutor, cônjuge, companheiro ou por quem tenha a guarda da vítima.
- Como denunciar crime de estupro? As denúncias podem ser feitas junto à Polícia Civil em qualquer delegacia, pelo Disque 100 ou junto aos Conselhos Tutelares.
Homicídios reduziram em 2024, mas as tentativas de homicídio aumentaram
Os dados do primeiro trimestre de 2024 apresentados pela Secretaria de Segurança mostram ainda que o Piauí registrou queda de 23% nos homicídios dolosos, ou seja, quando há intenção de matar. De janeiro a março de 2023 foram contabilizados 189 ocorrências deste tipo. Em 2024, no mesmo período, o número caiu para 146. Janeiro é o mês mais violento deste ano até o momento, com 53 mortes violentas.
Mas se por um lado, os homicídios reduziram, houve aumento nas tentativas de homicídio em 2024 no Piauí. O levantamento da SSP apontam que de janeiro a março de 2023 o Estado registrou 118 casos de tentativas de assassinato. No mesmo período deste ano, já são 138 ocorrências. O aumento é de 17%. E assim como no ano passado, janeiro corresponde ao mês mais violento nos casos de homicídios tentados.