O Piauí receberá um montante de R$ 74,8 milhões da Lei Paulo Gustavo para fazer investimentos diretos em cultura. Sancionada em maio, a lei viabiliza recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões para Estados, Municípios e o Distrito Federal fomentarem o setor cultural. Os recursos são geridos pelo Ministério da Cultura. Destes quase R$ 75 milhões que o Piauí vai receber, R$ 42,3 milhões vão para o governo e R$ 32,6 milhões vão ser distribuídos para o conjunto de municípios.

Jailson Soares/O Dia

Recursos serão usados para fomentar a produção cultural

Para que os recursos cheguem a todos os trabalhadores da cultura é preciso que os estados e municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura. O prazo para envio termina no dia 11 de julho. Os produtores culturais terão acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção executadas pelos estados e municípios.

“Como resultado disso, a população poderá acessar uma série de ações culturais como cursos e festivais de cinemas itinerantes. É importante salientar que a Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística”, pontuou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada ainda durante a pandemia e leva o nome do humorista e ator que faleceu em decorrência da covid-19 em maio de 2021.