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Em 2024, o mundo superou o aumento global de temperatura de 1,5°C, valor estabelecido no Acordo de Paris em 2015 e ano a ano o planeta tem enfrentado maiores catástrofes naturais cada vez mais frequentes, com impactos mais severos nos países do Sul Global, onde o Brasil se enquadra. No Piauí, que já sofre com desertificação, estiagens prolongadas e chuvas intensas em um único período, um projeto de lei propõe a criação de um fundo de amparo às vítimas das mudanças climáticas.
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O sul do estado passou por grandes enchentes este ano, como em Picos, em que as chuvas afetaram cerca de 27 mil pessoas, deixando 600 famílias desabrigadas. Diante desse cenário, o deputado estadual Francisco Limma (PT) propôs uma lei para criar mecanismos de proteção para pessoas que precisaram deixar suas casas devido a desastres ambientais e climáticos.
O projeto busca instituir a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, prevendo a criação de abrigos emergenciais, o incentivo ao uso de tecnologias para reduzir os impactos e a identificação das comunidades mais vulneráveis.
Desertificação em Gilbués
No sul do estado, Gilbués, a 797 km de Teresina, está entre as quatro áreas mais críticas do país em processo de desertificação. A degradação já compromete 805 km² da caatinga, afetando cerca de 149 mil pessoas, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.
A desertificação no município se arrasta há décadas. Em 2006, o Governo Federal criou um programa para incentivar o uso de tecnologias que reduzissem a degradação do solo e recuperassem áreas para o cultivo de alimentos. No entanto, os impactos das mudanças climáticas têm agravado ainda mais a situação. De acordo com dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2021, projeções indicavam que a temperatura da região poderia subir entre 2,3°C e 2,5°C, além da redução de até 20% nas chuvas nos anos seguintes.
Para viabilizar as medidas previstas na lei, Francisco Limma propõe a criação de um fundo específico para financiar as ações do projeto. Os recursos viriam de tributos ambientais, fundos federais e internacionais, além de parcerias público-privadas.
Caso seja aprovado e sancionado pelo governador Rafael Fonteles, o projeto beneficiará comunidades de baixa renda, priorizando famílias abaixo da linha da pobreza e em situação de vulnerabilidade extrema.
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