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O estado do Piauí deverá adotar novas medidas para conter despesas após o terceiro mês seguido da queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governador deve receber nas próximas semanas uma proposta para reduzir o custeio com a máquina pública em todo o estado.
O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, revelou ao Portal O Dia que uma reunião já foi realizada com a secretária de Fazenda para análise do impacto que a medida deverá proporcionar no controle dos gastos. “Já tivemos uma discussão com a secretaria de Fazenda de outras possibilidades de redução do custeio da máquina do Estado. Vamos apresentar ao governador para que ele tome as decisões. Estamos reorganizando algumas despesas”, disse Bonfim.
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A primeira queda registrada no FPE foi de R$ 79 milhões em junho. No mês seguinte, o governo anunciou a redução de até 15% o salário de secretários estaduais e superintendentes. Já em julho, o estado perdeu R$ 63 milhões na arrecadação, o que provou a redução de até 15% nas gratificações de servidores. O impacto esperado da medida é entre R$ 15 e R$ 20 milhões.
Nesta segunda-feira (28), Rafael Fonteles explicou que o balanço do mês de agosto deve apresentar nova queda de repasses. A perda de receita, contudo, não deve afetar os investimentos em obras, por exemplo, isso porque o Estado possui uma operação e crédito no valor de R$ 2 bilhões em andamento.
Os municípios piauienses também sobrem com a queda da receita. Ao todo, 40% dos prefeitos estão com as contas no vermelho. A possibilidade de um socorro financeiro do Estado aos municípios é descartada pelo secretário Washington Bonfim.
“O socorro deveria vir da discussão com o Governo Federal. O que o Estado está fazendo é encaminhando um conjunto grande de obras para os municípios e isso dá fôlego para que o município tenha mais emprego, calçamento, a reforma de um equipamento público. É uma função do estado, mas nesse momento é ainda mais importante, finalizou.