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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) a Operação Front Stage, que investiga o desvio de R$ 1,67 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc destinados a editais culturais promovidos pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.
As investigações começaram após uma denúncia que apontava possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos federais entre 2020 e 2021. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao todo, 25 policiais federais e dois auditores da CGU participaram da operação.
De acordo com a PF, foram identificados vínculos e transações financeiras suspeitas entre pessoas jurídicas beneficiadas pelos editais culturais e agentes públicos da Secretaria de Cultura do Piauí. Um dos agentes, inclusive, apresentou um aumento patrimonial incompatível com seus rendimentos durante o período investigado.
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Além disso, as investigações apontam que parte dos recursos pode ter sido desviada para pessoas físicas e jurídicas de fachada, com o objetivo de lavar dinheiro. Os envolvidos podem ser acusados de crimes como associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a até 25 anos de prisão.
O que é a Lei Aldir Blanc?
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada no Brasil com o objetivo de apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19. Ela é nomeada em homenagem ao compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc, que faleceu em 2020.
A lei foi sancionada em 29 de junho de 2020 e estabeleceu um repasse de recursos emergenciais aos estados, municípios e ao Distrito Federal para ajudar trabalhadores da cultura e instituições culturais que foram severamente impactados pelas restrições impostas pela pandemia.
Os recursos da Lei Aldir Blanc foram destinados a várias finalidades, incluindo:
1. Auxílio emergencial: Para trabalhadores da cultura que ficaram sem renda devido à pandemia.
2. Subsídios para manutenção de espaços culturais: Incluindo teatros, museus, cinemas, centros culturais, bibliotecas, galerias, entre outros, que precisavam de ajuda para cobrir despesas básicas.
3. Fomento à produção cultural: Editais, prêmios, chamadas públicas e outras formas de incentivo para a realização de atividades culturais.
Qualquer tipo de denúncia em relação à destinação incorreta desses recursos pode ser comunicada à Polícia Federal por meio do site oficial. As informações apresentadas são analisadas por autoridade competente, que verifica a existência de indícios da prática de crimes. O usuário tem a opção de informar os seus dados ou apresentar manifestação de forma anônima.
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