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Somente nos primeiros cinco meses de 2023, foram registradas 633 denúncias de violações de direitos da pessoa idosa no Piauí. Ao todo, foram 3.745 casos registrados no estado. Do total de denúncias recebidas, 290 ocorreram dentro da casa da própria vítima, culminando com 1.596 violações. O que chama atenção é que, somente 79 das denúncias foram feitas pela própria vítima, enquanto 554 foram feitas por terceiros. Ou seja, apenas 12% dos idosos vítimas de violência denunciaram as agressões.
Os números são do Painel de Dados da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e chamam atenção para o dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa e para o ‘Junho Violeta’, que busca sensibilizar as pessoas sobre crimes praticado contra esse segmento social.
Outro dado alarmante é que, 506 denúncias apontam que as violências cometidas contra os idosos eram registradas diariamente, totalizando 3.122 violações. Somente em Teresina, capital do Piauí, foram registradas 283 denúncias, contabilizando 1.717 violações contra a pessoa idosa.
Sobre o perfil da vítima, 426 denúncias envolviam violência contra mulheres idosas, enquanto 203 denúncias são de violência praticadas contra homens idosos. Além disso, 390 das denúncias são envolvendo filhos que agrediram os pais idosos, 24 denúncias são de genro/nora que praticaram violência contra esse segmento social e que 46 netos agrediram seus avós.
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O maior número das denúncias, 308, foram praticadas por agressores do sexo masculino, enquanto, 272 denúncias de violações foram praticadas por agressores do sexo feminino.
É importante destacar que as denúncias recebidas dizem respeito à quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Assim, uma denúncia pode conter uma ou mais violações que atente contra os direitos da vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outros.
“Queremos incentivar a população para fiscalizar e vigiar, não somente dentro da sua família, mas na comunidade. Se suspeitar de algum caso de abandono do idoso ou que ele esteja sofrendo algum tipo de violência, deve denunciar. Nós fazemos uma visita domiciliar a esse idoso que não pode ou está temeroso de denunciar. Temos mecanismos para proteger esse idoso, como a Medida Protetiva, que afasta o agressor da vítima, mas, para isso, é preciso que a denúncia seja feita”, orienta a titular da Delegacia do Idoso, Cassandra de Moraes Souza.
A denúncia pode ser feita na Delegacia do Idoso, localizada na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 955 - Marquês de Paranaguá, zona Norte de Teresina, por trás da Maternidade Santa Fé, ou ainda pelo canal de denúncia do Disque 100.
Saiba como classificar as violências mais registradas
Negligência
A mais comum entre todas, quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.
Abandono
O abandono é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.
Violência Física
quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
Psicológica
A violência emocional ou psicológica é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.
Violência financeira ou material
É a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Canais de denúncia
Além das unidades básicas de saúde, delegacias e Polícia Militar por meio do 190 para situações de risco eminente, o Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza o Disque 100, serviço coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) gratuito, sigiloso e opera 24h por dia.
Além de ligação gratuita, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100). O canal também possui atendimento em Libras.