Os municípios piauienses não produtores de minério, mas que são afetados pela atividade mineradora, vão receber neste mês de fevereiro R$ R$ 636.498,45 dos royalties da mineração. O valor é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante vai ser partilhado entre 19 cidades do Piauí que contam com estruturas ou minerodutos, por exemplo.

A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). EM todo o Brasil, 1.538 municípios vão receber os royalties da mineração em fevereiro, partilhando R$ 88.716.968,27.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Municípios piauienses vão receber R$ 636 mil em fevereiro dos royalties da mineração

No Piauí, a cidade de Piripiri recebe a maior parcela, com um total de R$ 600.972,63. Na sequência, aparecem Caracol, que conta com R$ 16.643,83; e Capitão Gervásio, que vai receber R$ 7.404,30. No Brasil, o município de Açailândia, no Pará, lidera o ranking dos valores partilhados dos royalties da mineração, recebendo um total de R$ 3,7 milhões. Em seguida vêm as cidades de São Luís (MA), que receberá R$ 2,9 milhões; e Marabá (PA), que vai receber R$ 2,7 milhões.

O valor recebido pelos municípios pode ser complementado pela ANM após a Agência simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143.2023. A agência deve, ainda, calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minério.

Reprodução/ Gov Pi

O montante vai ser partilhado entre 19 cidades do Piauí que contam com estruturas ou minerodutos

Para ter direito aos royalties da mineração, os municípios devem preencher os critérios constantes na Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017. A distribuição da CEFM é de acordo com os seguintes percentuais:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais 

Confira abaixo os municípios piauienses que vão receber royalties da mineração em fevereiro:

• Piripiri – R$ 600.972,63
• Caracol – R$ 16.643,83
• Capitão Gervásio – R$ 7.404,30
• Castelo do Piauí – R$ 4.934,65
• Fronteiras – R$ 4.520,72
• Cristino Castro – R$ 559,04
• Buriti dos Montes – R$ 327,31
• Juazeiro do Piauí – R$ 251,12
• Altos – R$ 180,40
• Novo Santo Antônio – R$ 145,44
• São Raimundo Nonato – R$ 130,44
• Coivaras – R$ 129,02
• Alto Longá – R$ 115,54
• Santa Luz – R$ 83,03
• Pio IX – R$ 37,43
• Campo Maior – R$ 31,77
• Geminiano – R$ 18,55
• Floriano – R$ 8,06
• Queimada Nova – R$ 5,17