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Os mototaxistas poderão receber descontos no momento da compra de motos novas no Piauí. Isso é o que prevê um indicativo de Projeto de Lei aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (9). Segundo o texto de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), os profissionais terão isenção do ICMS para motocicletas novas, de até 170 cilindradas.
O deputado explicou que os taxistas já contam com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008. Para ele, a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas.
Por se tratar de um indicativo de Projeto de Lei, uma vez que os deputados não podem apresentar projetos de lei que impliquem custos para o Poder Executivo, o texto será enviado ao Palácio de Karnak, que irá analisar a sugestão e transformá-lo em Projeto Lei. Nesse caso, a proposição retornaria para apreciação do Poder Legislativo.
Arrecadação
O Governador Rafael Fonteles fez uma análise positiva da arrecadação do estado no primeiro trimestre de 2024. Segundo o gestor, o Piauí estabilizou as perdas registradas no último ano e obteve um trimestre de equilíbrio fiscal. Dados do tesouro nacional mostram que nos três primeiros meses do ano, apenas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Piauí arrecadou R$ 1,7 bilhão. Veja todos os números clicando no link.
No mês de março o estado encerrou com a menor arrecadação do trimestre, com um montante de R$ 463.419.106 milhões. Já em fevereiro o estado registrou o melhor mês do ano com um total de R$ 740.596.923 milhões arrecadados. Em janeiro o total recebido pelo estado com o fundo de participação dos estados foi de 549.089.986. Fechando o trimestre com R$ 1,7 bilhão líquidos com o FPE.
No início do mês de maio o governo elevará o percentual gasto com o pagamento de pessoal, o projeto de lei sancionado pelo executivo prevê a concessão de reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio. Como revelou o secretário de planejamento Washington Bonfim, a previsão é que o pagamento dos comissionados, reduzido em 15% em 2023, também seja reestruturado ao patamar anterior.