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Em janeiro deste ano, foram sancionadas as leis nº 8.563/2025, em nível estadual, e a 15.110/25, em nível nacional, estabelecendo uma nova realidade para as escolas públicas e particulares do Brasil. A norma proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nos ambientes escolares, permitindo sua utilização apenas para fins pedagógicos e em situações específicas, como para alunos com deficiência ou para comunicação com os pais em casos excepcionais.
Em menos de um mês, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e até os estudantes já sentem os impactos positivos nessa nova medida, não somente em relação ao aprendizado, mas também na interação social. Segundo Abraão Florêncio, diretor de crescimento e receita de uma escola particular de Teresina, antes da Lei estadual, a escola já trabalhava na redução do uso dos celulares, sendo vedado seu uso durante as aulas. O acesso era permitido apenas nos intervalos e na realização de atividades pedagógicas.
Com a nova regra, o dispositivo passou a ser recolhido e armazenado durante o período letivo, o que impactou positivamente as dinâmicas escolares. Com a restrição, "os alunos passaram a se comunicar mais entre si, deixando de lado a interação virtual para vivenciarem experiências reais", afirmou Abraão Florêncio.
Ainda segundo o diretor, sem o celular, os estudantes passaram a ter uma melhor percepção dos colegas e voltaram a praticar esportes, como o futsal, a praticar jogos de tabuleiro, e criaram novos grupos de conversa e amigos.
Aumentou o número de grupos de estudantes conversando, sendo que, antes, eles ficavam brincando com pessoas externas e não interagiam com os que estavam próximos. Já houve situações em que eles estavam todos juntos, conectados no mesmo jogo, mas não se comunicavam, como se ninguém estivesse ali
Essa mudança tem sido sentida diretamente pelos alunos. Yasmin Martins, estudante do 9º ano, relatou que "antes, quando os alunos ficavam entediados ou desinteressados, mexiam no celular; agora, a atenção está voltada para a aula, melhorando o desempenho nos estudos". Sem o celular, muitos estudantes também passaram a interagir mais nos intervalos e a participar de atividades físicas e recreativas.
A tecnologia é uma aliada no conhecimento. Por meio de um quiz, a escola pode acompanhar o desempenho dos alunos e identificar quais assuntos estão sendo melhor compreendidos e quais necessitam de maior atenção. Porém, com a lei e a restrição do uso do celular ao longo do período de permanência na escola, a realização dessa atividade sofreu algumas alterações.
“Conversamos com os alunos e explicamos que estava ocorrendo uma adequação no tempo de uso do celular, que eles vão continuar utilizando o aparelho, só que agora para cunho pedagógico, como já fazíamos antes. E que, em invés de responderem à atividade na escola, no final de cada aula, agora eles iriam responder no final do turno escolar”, explicou o diretor.
“Eu não sinto tanta falta do celular e uso apenas um relógio de pulso para ver as horas. Antes, usávamos o celular no intervalo para fazer o pagamento dos lanches, mas agora usamos o cartão de crédito/débito ou o dinheiro. A socialização dos alunos também melhorou. Geralmente, os alunos que levavam os celulares ficavam sentados e sozinhos, mas, sem o celular, eles estão se comunicando com os outros colegas, e até conhecendo novos amigos”, comentou Yasmin Martins.
Essa realidade tem sido percebida não somente pelas instituições particulares, mas pelas escolas públicas. Viviane Farias, superintendente de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), ressaltou que a nova realidade tem sido positiva e que as mudanças já estão sendo percebidas no dia a dia dos corredores da escola.
Os estudantes voltaram a interagir, brincar, praticar esportes, ler e desenvolver atividades culturais. Antes eles ficavam juntos, mas separados por conta do celular, cada um imerso na tela, e hoje vemos os corredores bem movimentados. As escolas ganharam vida novamente com essa interação acontecendo
“Os estudantes voltaram a interagir, brincar, praticar esportes, ler e desenvolver atividades culturais. Antes eles ficavam juntos, mas separados por conta do celular, cada um imerso na tela, e hoje vemos os corredores bem movimentados. As escolas ganharam vida novamente com essa interação acontecendo”, destacou.
Escolas podem definir onde armazenar os celulares
Cada escola poderá definir o melhor local para armazenar os celulares coletados dos alunos. Foi emitida, na última quarta-feira (05), uma instrução normativa para as escolas da rede estadual orientando a coleta desses aparelhos. Segundo Viviane Farias, superintendente de Ensino da Seduc, a principal orientação é que os estudantes não levem os aparelhos para a escola. Entretanto, caso seja realmente necessário, o objeto deve ficar desligado.
“Orientamos que os alunos nem tragam os celulares para a escola, mas, caso o estudante precise trazê-lo, o equipamento deve ser entregue no momento da entrada. Cada escola definirá um local adequado para guardar esse aparelho. Caso o aluno não queira entregar, o objeto pode ficar em sua posse, desde que fique desligado e dentro da mochila, não podendo ser utilizado durante o tempo que o aluno estiver na escola”, comentou. No CETI Duque de Caxias, localizado no bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina, os aparelhos recolhidos ficam dentro de uma caixa, que é guardada na coordenação da escola.
As escolas particulares também podem definir a melhor estratégia para coletar e armazenar os aparelhos, caso eles sejam levados para a escola pelos estudantes. Na instituição onde Abraão Florêncio atua como diretor, os objetos são colocados dentro de caixas, na própria sala de aula. Apesar de ficarem bem próximos dos celulares, os alunos não podem pegá-los.
“O celular é colocado dentro de uma caixa, que somente é entregue ao final do turno. Isso fez com que diminuísse consideravelmente, também, que os alunos publicassem nas redes sociais brincadeiras ou fotos que não eram interessantes de outros colegas”, explicou.
Os impactos da restrição do uso de celulares nas escolas também são evidentes no CETI Duque de Caxias, onde os alunos já se adaptaram às novas regras e utilizam o intervalo para interagir e praticar atividades físicas.
Nicole Rodrigues, do 1º ano, explicou que não costumava levar o celular à escola, mas, quando tinha que levar, precisava conciliar o tempo que passava no celular com os amigos. Além de se aproximar dos colegas e fazer novas amizades, a jovem ainda destacou maior foco no aprendizado.
“Agora que não podemos utilizar nem no intervalo, tenho ficado ainda mais tempo com meus amigos, e gostamos de ficar andando pela escola, jogando vôlei. E os outros alunos têm interagido mais entre si, fazendo novos amigos, o que é importante para conhecer novos colegas. O celular acaba atrapalhando no aprendizado, principalmente quando os alunos usam em sala de aula. Sem o celular, o foco fica totalmente direcionado para o estudo”, complementou.
Tércio Willame Barbosa Filho, aluno do 9º ano, também tem percebido essa maior interação com os colegas após a restrição do uso de celulares nas escolas. “Agora que não temos mais acesso ao celular nos intervalos, a conexão com os colegas melhorou, principalmente para mim, que sou comunicativo e gosto de conversar. Fiz novos amigos, nós brincamos de ping-pong e criamos diversas atividades para passar o tempo. E até o foco no estudo melhorou, pois antes o aparelho tirava a atenção”, concluiu.
Entenda a lei
A Lei estadual nº 8.563/2025, sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, traz a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e particulares do Estado. A medida busca evitar distrações e melhorar o desempenho dos alunos, sendo autorizada apenas para fins pedagógicos. O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, também sancionou uma lei nacional que proíbe o uso de celular para alunos das escolas públicas e privadas do Brasil.
A proibição é válida, inclusive, para atividades extracurriculares e recreativas. Também está vedado o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens, tanto nos dispositivos pessoais dos estudantes quanto nos equipamentos das escolas. Segundo o secretário de Estado da Educação (Seduc), Washington Bandeira, a lei não traz penalidades expressas aos estudantes, fazendo com que as escolas tenham autonomia para definir as regras e sanções.
O uso de celulares está previsto na lei somente em três exceções: em caso de utilização pedagógica para atividades específicas; necessidade de suporte tecnológico para alunos com deficiência; e comunicação com pais ou responsáveis em situações excepcionais, com autorização da escola. A Seduc recomenda que os estudantes não levem os aparelhos celulares para as escolas, mas, caso isso ocorra, as instituições de ensino deverão orientar sobre a melhor maneira para guardar esses equipamentos, definindo um local adequado.
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