A estimativa da equipe econômica do Governo do Piauí é que a receita bruta total do estado chegue a 26,9 bilhões no próximo ano. O valor consta Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLDO) entregue nesta terça-feira (30) pelo Palácio de Karnak na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

As deduções das transferências constitucionais para municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são projetadas em R$ 5,1 bilhões, o que tende a gerar uma a receita líquida R$ 21,8 bilhões para as ações prioritárias do Executivo.

O governo explicou que os recursos serão aplicados na manutenção da máquina pública, pagamento de pessoal (ativos e aposentados), serviço da dívida, investimentos em saúde, educação, assistência social, segurança, infraestrutura e demais áreas.

Jailson Soares / ODIA

Washington Bonfim, secretário de Planejamento

A LDO, que serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício, direciona R$ 40 milhões para o programa de Orçamento Participativo estadual (OPA) em Teresina e R$ R$ 10 milhões para Parnaíba, no Litoral do Estado. O texto inclui ainda no programa os municípios de Picos, Floriano e Piripiri, com R$ 5 milhões cada.

A superintendente de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Adrianne Arruda, explicou que durante o processo de elaboração do PLDO 2025 a Seplan promoveu oficinas com os representantes de todos os órgãos do Poder Executivo e dos demais Poderes, visando consolidar informações sobre o Anexo de Metas Prioridades, seguindo diretrizes do macroprocesso de planejamento de gestão por resultado.

Para ela, as metas fiscais definidas para o triênio 2025-2027 reiteram o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, o equilíbrio das contas públicas, o crescimento econômico sustentável e a inclusão social no estado do Piauí. "A meta de criar condições para a sustentabilidade do endividamento público, aliada ao compromisso de aprimorar os resultados da gestão fiscal, demonstra o direcionamento para políticas públicas distributivas e investimentos em infraestrutura que garantam serviços de qualidade à população piauiense", finalizou.