O Governo do Piauí encerrou o ano de 2024 com as contas equilibradas, conforme destacou o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, durante audiência pública nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O evento teve como foco a apresentação do relatório do terceiro e último quadrimestre do ano, evidenciando o cumprimento dos índices legais de despesas e investimentos nas áreas de saúde e educação. Apesar do saldo positivo, o Executivo estadual mantém atenção redobrada para os desafios econômicos que podem impactar as finanças em 2025.

Assis Fernandes / O DIA

Governo do Piauí mantém equilíbrio fiscal em 2024, mas segue em alerta à instabilidade do dólar

Segundo o secretário, os principais indicadores financeiros do Estado permaneceram dentro dos limites estabelecidos. As despesas com pessoal no Executivo alcançaram 41,66% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite máximo de 49%. O percentual geral do Estado foi de 49,59%, respeitando o teto de 60%. Além disso, os investimentos constitucionais foram atendidos: a educação recebeu 25,38% dos recursos (mínimo exigido de 25%) e a saúde 13,76% (acima dos 12% exigidos). Confira mais dados no final da matéria.

Na ocasião, Emílio Júnior destacou que a preocupação central do Executivo estadual está no impacto das variações econômicas globais do novo ano, especialmente a alta da taxa Selic e a instabilidade do dólar.

“Esses principais indicadores que a gente está aqui para mostrar, constitucionalmente, pela lei de responsabilidade, o Estado conseguiu cumprir. Mas isso não quer dizer que nós estejamos de maneira, assim, equilibrada, tranquila, não precisa se preocupar, porque nós já estamos em 2025 e o cenário é outro”, disse.

Assis Fernandes / O DIA

Emílio Júnior, secretário de Fazenda

De acordo com o secretário, aproximadamente 60% da dívida do Estado está atrelada ao CDI e à Selic, enquanto 30% é vinculada a moedas estrangeiras, o que torna as contas públicas mais vulneráveis às oscilações do mercado financeiro. Diante disso, o gestor destacou que o governo estadual já busca alternativas para reestruturar suas dívidas junto a instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano.

“A gente já está tomando a iniciativa de fazer uma estruturação das nossas dívidas, tanto com o Banco Mundial como com o Banco Interamericano, fazendo com que a gente possa trabalhar um alongamento dessas dívidas com um juro menor e a questão de uma carência, até porque a própria União já fez isso com as dívidas dela, com os estados que têm dívida com a União, que terminou aquele que a gente vem fazendo um benefício muito grande para os grandes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, que praticamente detém 89% e quase 90% dessas dívidas. Os estados como o Piauí, que não têm dívida com a União, nós conclamamos também um atendimento priorizado. Nesse momento a gente está trabalhando buscando alternativa com o próprio Estado”, relatou.

Outros dados do 3º quadrimestre de 2024:

Execução orçamentária das Receitas:

Estado arrecadou no ano passado 17,98 bilhões em 2024, enquanto que no ano de 2023 esse valor foi R$ 16,09 bilhões. 

Receitas Correntes:

Crescimento de 11,72% em relação ao ano de 2023

Receitas de Capital:

R$ 2,51 bilhões 

Crescimento de 9,60% em relação ao ano de 2023

Receitas Totais do Estado:

Crescimento de 11,46% em relação ao 3º quadrimestre de 2023

Receitas Realizadas do Estado:

R$ 20,49 bilhões, representa 116,27% da Previsão Anual

Principais indicadores:

1) Meta resultado primário -1,99 bi. O Estado alcançou -1,82 bi;

2) Resultado nominal meta -2,59 bi. O Estado alcançou -3,51bi;

3) Gastos Saúde: 13,76%

4) Educação: 25,38%

5) Remuneração com FUNDEB: 88,61%

6) Gastos pessoal Executivo: 41,66%

7) Gastos Pessoal Estado: 49,59%

8) Limite DCL: 62,72%

9) Déficit previdenciário: R$ 309 milhões