Um novo pedido de empréstimo foi enviado pelo governo do Piauí à Assembleia Legislativa. Desta vez, a operação de crédito, no valor de até R$ 95 milhões, apresentada nesta segunda-feira (8), tem como proposta a obtenção de recursos junto à Caixa Econômica Federal para ampliação do saneamento básico em zona rural.

Divulgação

Recursos viriam da Caixa Econômica Federal pelo programa Saneamento Para Todos e devem beneficiar 3,5 mil famílias no interior do estado.

O Projeto de Lei 45/26 integra o programa Saneamento Para Todos, do governo federal, que por meio da Caixa oferece financiamentos para o setor público e privado com taxas mais atrativas, prazos diferenciados e maior agilidade na liberação dos recursos.

O governo estadual justificou que o valor deve beneficiar cerca de 3,5 mil famílias que vivem na zona rural, com a ampliação do acesso à infraestrutura de saneamento, e que a medida deve trazer melhores condições de saúde pública e preservação ambiental.

Na proposta, o estado também justifica capacidade de pagamento do empréstimo, afirmando que possui classificação de crédito Rating B, que atende os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). "Essa robustez financeira permite a assunção da operação de forma responsável", destacou o governador Rafael Fonteles.

Outros empréstimos

No fim de maio, o Senado Federal autorizou a contratação de duas operações de crédito para o governo piauiense, envolvendo contratos com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial.

Com a AFD, o montante chega a R$ 39 milhões de euros, a ser utilizado no financiamento do projeto "Piauí Verde e Sustentável", voltado para ações ambientais e de desenvolvimento sustentável. A contrapartida estadual é de R$ 9,75 milhões de euros, com prazo total de pagamento de 240 meses, o equivalente a 20 anos. O cronograma prevê desembolsos entre 2026 e 2030, com período de carência de até 66 meses, pagamentos semestrais e juros que podem variar conforme índices internacionais do mercado europeu.

A segunda operação autoriza o governo do Piauí a contratar um empréstimo de R$ 58 bilhões de ienes japoneses junto ao Bird. A proposta tem como objetivo financiar a reestruturação da dívida estadual dentro do programa "Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)". A operação prevê a liberação integral dos recursos ainda em 2026, com prazo total de pagamento de 336 meses equivalente a 28 anos, e carência de 24 meses.

Os textos determinam ainda que o estado deverá firmar contratos de contragarantia com a União, vinculando receitas estaduais e cotas constitucionais para assegurar o pagamento dos financiamentos. As autorizações têm validade de até 540 dias para que os contratos sejam formalizados.