O Governador Rafael Fonteles defendeu nesta segunda (20) que os países definam em suas constituições o direito à alimentação como uma premissa fundamental. A afirmação do gestor foi feita na abertura da reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) junto a representantes de ministérios e autoridades estaduais.
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Após a abertura do evento, paralelo à 3ª Reunião Técnica da força-tarefa do G20 para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que ocorre a partir da próxima quarta (22), autoridades participaram do seminário “Na rota para o G20: a experiência recente do Piauí no combate à fome e à pobreza".
Ao iniciar seu discurso, Fonteles falou com carinho sobre o ex-governador e agora ministro Wellington Dias.
Fonteles elogiou também a decisão do presidente Lula de pautar o combate à fome nas discussões do G20.
“Decisão firme do presidente Lula de pautar no G20 o tema social, No passado só discutia economia, era mais uma reunião de ministros das fazendas dos países. Agora, no momento que o Brasil ocupa a presidência, ele [Lula] coloca como questão mais relevante o combate à fome e a redução da pobreza. Ele colocou como missão de vida a erradicação da fome e a extrema pobreza. Ele vai deixar esse legado para o mundo”, afirmou.
O governador apresentou números da evolução social no estado aos presentes no evento. De acordo com dados do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), a renda média do piauiense, medida pelo PIB per capita, cresceu 64% entre 2002 e 2022, enquanto a diferença entre a média nacional e a do estado diminuiu significativamente.
Na Educação o analfabetismo caiu pela metade entre 2000 e 2021, enquanto a taxa de conclusão do ensino fundamental pela população adulta mais que dobrou. O Estado lidera o ranking nacional de crianças na escola desde 2019, com 97% das crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola.
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Fonteles valorizou o avanço do Estado. “Se você olha a radiografia dos últimos 20 anos, o Piauí foi o estado que teve a maior taxa de crescimento do PIB per capta, da renda média dos trabalhadores, do IDH. Qualquer indicador econômico que você observar em taxa de crescimento o Piauí ficou em 1° lugar. Claro que queremos melhorar, mas os números são positivos”, afirmou.
Ainda como forma de reduzir a vulnerabilidade alimentar no mundo, Fonteles cobrou que as nações coloquem nas constituições o direito ao alimento.
“A nossa constituição de 88, que é considerada uma das mais abrangentes, que tem apelo social no mundo inteiro, não tem o direito à alimentação como um direito fundamental. O presidente Lula assumiu, colocou o combate à fome como a prioridade do governo, as instituições foram percebendo a importância de uma política de estado, foi se rever e na constituição, como em muitos países, não se tinha esse direito. Fica ao sabor do governante do momento garantir às pessoas que estejam bem alimentadas. É uma construção que não pode ser feita apenas por um governante, é a coletividade que gera essas políticas públicas. Essa e várias outras contribuições o Brasil poderá dar para que o mundo seja um lugar sem fome e sem miséria”, concluiu Fonteles.
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