O Governo do Piauí oficializou a nomeação dos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão foi publicada na edição dessa quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

Tânia Rego/ Agência Brasil

Fundeb: Governo cria comissão para monitoramento e controle social de recursos da educação

A nova comissão, composta por 34 membros indicados por pelo menos 14 entidades, terá mandato de 2025 a 2028. O objetivo do conselho é monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb no território piauiense, assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a educação básica.

A formação do conselho está alinhada à legislação que prevê a nomeação de novos membros a cada início do terceiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo. No caso, o governador Rafael Fonteles.

O decreto que regulamenta a criação do conselho entrou em vigor nessa quinta-feira (23), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Confira a lista completa de membros do conselho:

I - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC/PI: 

a) Titular: Thiago Almeida Nascimento - CPF Nº ***.586.***-04; 

b) Suplente: Ana Clarissa Teles Rocha Negreiros - CPF Nº ***.973.***-68; 

c) Titular: Clerice Santana da Silva - CPF Nº ***.700.***-44; 

d) Suplente: Beatriz Caminha Lustosa Falcão - CPF Nº ***.840.***-47; 

II - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PIAUÍ - SEFAZ/PI: 

a) Titular: Francisco Pereira da Silva - CPF Nº ***.594.***-49; 

b) Suplente: Gessival Alves do Nascimento Carvalho - CPF Nº ***.373.***-10; 

III - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM: 

a) Titular: Amâncio de Macedo Neto - CPF Nº ***.901.***-53; 

b) Suplente: Andreia Santos Dias Silva - CPF Nº ***.921.***-15; 

IV - UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME: 

a) Titular: Maria Antônia da Silva Costa - CPF Nª ***.982.***-15; 

b) Suplente: Hostiza Machado Vieira Neves CPF Nº ***.630.***-34; 

V - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PI: 

a) Titular: Sebastião Patrício Mendes da Costa - CPF Nº ***.531.***-00; 

b) Suplente: Jurandir Jacy Soares Filho - CPF Nº ***.153.***-20; 

c) Titular: Francisca da Rocha Barros - CPF Nº ***.385.***-34; 

d) Suplente: Eliane Rodrigues de Morais - CPF Nº ***.940.***-04; 

VI - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PI: 

a) Titular: José Nilton da Silva - CPF Nº ***.686.***-11; 

b) Suplente: Francilene Bandeira de Carvalho - CPF Nº ***.748.***-04;

VII - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE/PI: a) Titular: Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida - CPF Nº ***.463.***-20; b) Suplente: Conceição de Maria de Sousa Borges - CPF Nº ***.414.***-15; 

VIII - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ESTADO DO PIAUÍ - APAEP/PI: 

a) Titular: Márcio Celestino de Oliveira - CPF Nº ***.277.***-68; 

b) Suplente: Robério César Nascimento Santos - CPF Nº ***.635.***-25; 

c) Titular: Francilda Costa Soares - CPF Nº ***.273.***-20; 

d) Suplente: Milton Alves de Sousa - CPF Nº ***.882.***-34; 

IX - CENTRO COLEGIAL DOS ESTUDANTES PIAUIENSES - CCEP/PI: 

a) Titular: Guilherme Júlio Ferreira Rosa de Sousa - CPF Nº ***.080.***-57; 

b) Suplente: Thaynara Kelly Lima Barbosa - CPF Nº ***.001.***-86; 

X - FEDERAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ - FEJEPI: 

a) Titular: Lucas Henrique Sousa dos Santos - CPF Nº ***.992.***-40; 

b) Suplente: Cândida Samara Pereira de Sousa - CPF Nº ***.836.***-99; 

XI - INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO: 

a) Titular: Marina Gleika Felipe Soares - CPF: ***.536.***-88; 

b) Suplente: Samara de Oliveira Silva - CPF: ***.228.***-72; 

XII - ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI JOÃO DE ARUANDA - ASPAJA: 

a) Titular: Rondinele dos Santos Silva- CPF: ***.298.***-93; 

b) Suplente: Adeilson da Silva Moura- CPF: ***.001.***.-24; 

XIII - ESCOLAS QUILOMBOLAS: 

a) Titular: Maria Raquel Barros Lima - CPF Nº ***.743.***-87; 

b) Suplente: Hector Belém Martins - CPF Nº ***.219.***-99; 

XIV - ESCOLAS INDÍGENAS:

a) Titular: Aline Heira Benício de Carvalho - CPF Nº ***.840.***-68; 

b) Suplente: Aliã Wamiri Benício de Carvalho - CPF Nº ***.631.***-71.