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O litígio entre Piauí e Ceará que já dura mais de 40 anos entrou na fase considerada decisiva no imbróglio entre os estados. O Serviço Geográfico do Exército Brasileiro iniciou nessa segunda-feira (28), por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), o trabalho de campo para a coleta de matérias que irão embasar o parecer da perícia técnica.
Os trabalhos são acompanhados por grupos de trabalhos instituídos pelos governos estaduais. No Piauí, o governador Rafael Fonteles nomeou representantes para atuarem na análise jurídica, estudos socioeconômicos, históricos e demográficos, e para análise técnico-cartográfica da área. O grupo é subordinado a Procuradoria-Geral do Estado.
METODOLOGIA
De acordo com general Marcis Gualberto Mendonça Júnior a perícia será dividida em quatro etapas: planejamento; imageamento (geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados; análise de dados históricos; geração de produtos periciais.
Em reunião realizada com representantes dos estados no mês de julho, o Exército apresentou que serão analisados documentos históricos, leis de criação municipais, mapas e cartas da região, produtos obtidos por sensoriamento remoto (imagens georreferenciadas, modelos digitais de elevação e vetores de hidrografia).
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O general Marcis Gualberto detalhou ainda que serão levados em consideração também as cartas topográficas e mapas históricos, memoriais descritivos, elementos fisiográficos e bacias hidrográficas, dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O LITÍGIO
A área de litígio entre Piauí e Ceará acontece desde 22 de outubro de 1880, quando o Decreto Imperial Nº 3.012, alterou a divisão dos dois estados. Ao todo, estão em disputa quase 217 quilômetros quadrado.
Ao todo, está em jogo o território de 13 municípios (Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús) que podem ter seu território completo ou em parte anexado ao Piauí. A área abrange 245 mil habitantes.