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Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os servidores comissionados do Governo do Piauí começaram a ter seus salários reduzidos em 15%, conforme medida anunciada em outubro de 2024. A redução será temporária, com validade até o mês de março, e faz parte de um plano de contenção de despesas com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
De acordo com o governo estadual, a iniciativa tem como meta gerar uma economia estimada de R$ 117 milhões durante o período de vigência. Esses recursos deverão ser direcionados para fortalecer áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, além de contribuir para a execução do orçamento de 2025, que enfrenta restrições devido ao cenário econômico nacional.
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Conforme o Diário Oficial do Estado, “o percentual de redução previsto no caput somente será aplicado sobre a parcela de valor bruto mensal que exceda R$ 4.000,00”. Vale ressaltar ainda que a medida vale inicialmente por três meses, mas que poderá ser prorrogado por igual período.
Além disso, o disposto da publicação no Diário Oficial destaca ainda que a medida não se aplica às despesas que compõem gastos da função educação.
Outro ponto citado é que casos excepcionais de execução de despesas serão avaliados, desde que demonstrado o impacto sobre as metas previstas e sua respectiva justificativa.
Reajuste e impacto na folha de pagamento
No final do ano passado, o Governo do Piauí anunciou um reajuste salarial de 5,35% aos servidores estaduais, além de promoções, progressões e reestruturações de carreiras. A medida, que gera impacto significativo nas finanças estaduais, foi detalhada pelo secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, durante a apresentação do calendário de pagamento dos servidores para 2025, realizado nesta terça-feira (14) na Escola Fazendária, na zona Sul de Teresina
De acordo com o secretário, a folha de pagamento para 2025 está projetada para atingir R$ 10,6 bilhões, um aumento em relação aos R$ 9,7 bilhões registrados em 2024.
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