Os deputados piauienses aprovaram nesta quarta-feira (28) em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei que estabelece a criação de um protocolo antirracista no comércio. O autor do projeto é o deputado Francisco Limma (PT).

O projeto de lei propõe que os comércios de grande circulação de pessoas sejam obrigados a implementar medidas de prevenção, conscientização e acolhimento às pessoas negras em situação de risco ou de violência racial em suas dependências.

Tarcio Cruz/ O DIA

Deputado estadual Francisco Limma

De acordo com o deputado Francisco Limma, a proposta tem por base a quantidade de casos de racismo em estabelecimentos de grande circulação de pessoas.

“São estabelecimentos, como por exemplo, em supermercados, onde pessoas negras são perseguidas por seguranças durante todo o tempo em que permanecem no estabelecimento, ou até mesmo, quando pessoas negras são abordadas como ‘suspeitas’ de furtos no interior dos supermercados”, ressalta.

Segundo o projeto de lei, os comerciantes deverão cumprir algumas exigências que acolham e orientem as pessoas vítimas de racismo.

“Os comércios devem disponibilizar o material informativo sobre canais de denúncia; acompanhar as vítimas para acolhê-las e ajudar na denúncia; acionar as autoridades policiais e de combate à intolerância; e preservar as evidências nos casos de racismo”, cita o projeto.