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Os casos de feminicídio no Piauí aumentaram 32% em um ano. É isso o que revela o estudo feito pela Secretaria de Segurança Pública do Estado divulgado nesta terça (01). Os dados foram extraídos do DATASSP, o Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública, e mostram que de 2022 a 2025, o Piauí registrou 182 casos de feminicídio. Só em 2024, foram 56 casos, um aumento de 31% em relação ao ano anterior. Até março de 2025m as forças de segurança já haviam contabilizado 18 feminicídios no Piauí.
A SSP atesta que houve um aumento no número absoluto de assassinatos de mulheres e mostra, também, outro aspecto da violência contra a mulher no Piauí: a relação entre a falta de medidas protetivas e os casos de assassinatos. Segundo o estudo que foi divulgado, de cada 100 mulheres piauienses vítimas de feminicídio, apenas uma possuía medida protetiva contra seu agressor. Em 87,85% dos casos, as vítimas haviam registrado Boletim de Ocorrência, em 73% dos assassinatos ocorreram dentro de casa e em 68% deles, as vítimas foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro.
Os dados foram apresentados pela Secretaria de Segurança à Defensoria Pública do Piauí. Em reunião com a defensora pública-geral do Estado, Carla Yáscar Belchior, o delegado reforçou a necessidade das parcerias com outros órgãos e de fortalecimento das ações preventivas à violência contra a mulher. “A ideia é fortalecer, através da Inteligência e dados confiáveis, a atuação da Secretaria frente aos outros órgãos de proteção. Precisamos garantir que essas mulheres tenham acesso rápido e eficaz às medidas de proteção e que os casos de violência sejam prevenidos antes de culminarem em tragédias irreversíveis”, diz.
Além das medidas de prevenção à violência contra mulher, a SSP e a Defensoria Pública trataram, também, sobre a ampliação das políticas públicas de proteção, como a implementação do monitoramento eletrônico para os agressores, aumento da fiscalização das medidas protetivas e o fortalecimento das delegacias especializadas.
Uso de tornozeleira eletrônica por agressores foi aprovado no Senado
A medida que trata sobre o monitoramento eletrônico para os agressores foi debatida e aprovada no Plenário do Senado Federal na semana passada. De autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), o Projeto de Lei nº 5.427 prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre a aproximação indevida do agressor.
O texto também diz que o juiz pode oferecer o dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou botão do pânico, que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. Isso, porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.
A Lei Maria da Penha, de 2006, prevê que, em casos de violência doméstica e familiar, o juiz pode aplicar de imediato medidas como o afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima, além do comparecimento a programas de reeducação. O texto que foi aprovado no Senado inclui o monitoramento do agressor nesta lista.
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