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A defensora-pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, assume seu segundo mandato nesta segunda-feira (31). Escolhida pelo governador Rafael Fonteles após liderar a lista tríplice, Carla elegeu como uma das prioridades da próxima gestão a ampliação do alcance e dos serviços da Defensoria Pública do Piauí. Ao fazer um balanço das ações nos últimos dois anos, ela enfatizou a criação de novas unidades do órgão e a ampliação no quadro de defensores.
Em outubro de 2024, a DPE-PI empossou quatro novos defensores públicos, elevando o total de membros para 123. Também foram criadas novas unidades da Defensoria Pública em municípios como Bom Jesus, Picos, União e Parnaíba. Em entrevista à FM O Dia, Carla Yáscar diz que a produtividade da instituição cresceu e isso se refletiu no aumento dos atendimentos feitos à população.
“Ampliamos o número de defensores e defensoras, nomeamos 11 defensores e defensoras a mais. Chegamos ao nosso número máximo de membros da carreira, com 123 membros. E ampliamos também os resultados, a produtividade, com mais atendimentos e atividades prestadas pela Defensoria Pública. Além, claro, dos resultados também na área administrativa, a exemplo do Selo Diamante, concedido pela Atricon, que recebemos em dezembro de 2024, que é o selo de transparência na gestão pública”, diz a defensora-pública geral.
Carla Yáscar explica que sua gestão priorizou a aproximação com comunidades em situação de vulnerabilidade. Projetos como o Defensoras Populares, Defensoria Pop Rua e Vozes dos Quilombos foram fortalecidos, com o objetivo de levar assistência jurídica e educação em direitos a diferentes públicos. Ela destaca também o Projeto Itinerante em Ação, que permitiu que a Defensoria chegasse a regiões sem sedes fixas.
A Defensoria Pública do Piauí atua em diversas áreas do Direito, garantindo os direitos das pessoas que mais precisam. Mas a maior demanda do órgão é o Direito de Família, envolvendo questões como pensão alimentícia, investigação de paternidades, guarda de crianças e divórcios. Também são frequentes os atendimentos relacionados à defesa criminal, direitos dos consumidores, proteção da infância e adolescência, bem como a assistência a grupos específicos, como pessoas idosas, mulheres em situação de violência doméstica e pessoas privadas de liberdade.
A atuação na área da saúde é outro ponto de grande demanda por parte da DPE-PI, segundo explica a defensora-geral. “A Defensoria faz esse trabalho tanto aqui em Teresina, quanto no interior onde temos sedes das Defensorias Públicas. Aqui em Teresina temos inclusive o núcleo especializado nessa área da saúde e é uma demanda sempre buscada, tanto durante a semana, quanto nos plantões. Às vezes a pessoa precisa de uma vaga de UTI, de uma cirurgia de emergência. Então essas demandas de saúde também são atendidas”, explica Carla Yáscar.
Metas para o novo mandato
Entre as metas para o novo mandato, a defensora-geral do Piauí diz que o foco é ampliar o número de defensores e a presença da Defensoria no interior do Estado. Carla Yáscar destaca a importância de garantir melhorias orçamentárias para sustentar essa expansão e atender à demanda crescente. O último concurso realizado pela DPE-PI ainda está em vigor, o que deve permitir, segundo ela, um aumento no quadro de defensores até o final de 2026. Mais de 20 profissionais já foram nomeados e outros 40 aguardam convocação. Um novo certame será considerado quando o atual perder a validade.
“Na nova gestão, nós vamos dar seguimento aos projetos que já vêm sendo desenvolvidos na atual gestão. Queremos ampliar estas ações. Temos esse projeto de ampliar o número de defensores e defensoras, especialmente a nossa presença e o número de sedes no interior. Aumentar essas 33 sedes regionais e na capital para que mais pessoas tenham acesso aos serviços da Defensoria”, finaliza Carla Yáscar.
Em Teresina, a Defensoria Pública do Estado do Piauí tem duas sedes na Avenida João XXIII, uma próxima ao Teresina Shopping e outra próxima ao cruzamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. Há também a sede na Avenida Joca Pires, 1000.
A posse de Carla Yáscar Belchior e sua recondução ao cargo de defensora-geral do Piauí acontecem nesta segunda-feira (31) no Teatro 4 de Setembro em solenidade aberta ao público.
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