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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a lista do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento, conhecido como Lista Suja, traz 248 empregadores que estão irregulares junto ao órgão em todo o país. Aqui no Piauí, há 34 empregadores cujos nomes integram a lista suja de trabalho análogo à escravidão do Governo Federal.
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Este é o maior número já registrado na história. De acordo com o Ministério do Trabalho, destes 248 empregadores que constam na lista suja, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão em âmbito doméstico. As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização da lista são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
A lista suja de empregadores que tenham submetido seus trabalhadores a condições análogas à escravidão é atualizada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego e tem por finalidade dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.
O órgão explica que a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão. Mesmo após a inserção no cadastro, o nome do empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.
“Quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados durante ação fiscal de inspeção do Trabalho, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições”, explicou o Ministério do Trabalho em nota.
Piauí é o Estado nordestino que mais resgata pessoas em situação análoga à escravidão
Pelo segundo ano consecutivo, o Piauí é o estado do Nordeste que mais resgatou trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que, em 2023, foram resgatados 159 trabalhadores no Estado. Apesar de significativo, o número teve uma queda de 8,8% em relação a 2022, quando 180 trabalhadores foram resgatados pelas equipes do MPT.
A nível nacional, o Piauí é o quinto com maior número de resgates. Em primeiro lugar aparece Goiás (739), seguidos de Minas Gerais (651), São Paulo (392) e Rio Grande do Sul (334). Em todo o Brasil, 3.191 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados ao longo de 2023.
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