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Justiça

SSP-PI convoca 200 pessoas para restituição de celulares; veja a lista
Geral Justiça 25/10/2024 às 11h04 SSP-PI convoca 200 pessoas para restituição de celulares; veja a lista Os celulares que serão restituídos serão entregues na quarta-feira (30), na sede da SSP-PI, localizada na Rua Walfran Batista

Operação Ultima Ratio: Saiba quem são os cinco desembargadores afastados por venda de sentenças
Geral Justiça 25/10/2024 às 09h19 Operação Ultima Ratio: Saiba quem são os cinco desembargadores afastados por venda de sentenças A operação "Ultima Ratio" é um desdobramento da operação "Mineração de Ouro", de 2021, que também investigou irregularidades no Judiciário de Mato Grosso do Sul

Acusado de matar mulher e o filho queimados em Altos ganha prisão domiciliar, mas família se recusa a abrigá-lo
Interior Justiça Altos 23/10/2024 às 15h02 Acusado de matar mulher e o filho queimados em Altos ganha prisão domiciliar, mas família se recusa a abrigá-lo Alvará de soltura de Marcos Fortes de Sousa também não foi cumprido ainda porque nenhum abrigo que pudesse recebe-lo foi encontrado.

Se o voo for cancelado, passageiros podem ser colocados em voos de outras companhias
Piauí Justiça 23/10/2024 às 13h15 Se o voo for cancelado, passageiros podem ser colocados em voos de outras companhias Advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo explica o que o cliente pode exigir da companhia aérea caso haja cancelamento da operação.

TCE-PI identifica mais de 1800 licitações realizadas de forma irregular
Piauí Justiça 23/10/2024 às 10h48 TCE-PI identifica mais de 1800 licitações realizadas de forma irregular Relatório constatou que prefeituras estão promovendo licitações em 2024 com uma lei revogada no final do ano passado.

Condenado por estupro de vulnerável se torna suplente de vereador no Piauí
Interior Justiça Sebastião Barros 22/10/2024 às 16h43 Condenado por estupro de vulnerável se torna suplente de vereador no Piauí Candidato está foragido da justiça e mesmo assim teve sua certidão de ausência antecedentes criminais expedida pela Justiça.

Produtor de Gusttavo Lima é denunciado à justiça por barrar intérprete de Libras em show em Teresina
Teresina Justiça 22/10/2024 às 14h49 Produtor de Gusttavo Lima é denunciado à justiça por barrar intérprete de Libras em show em Teresina Três profissionais foram impedidos de subir ao palco no show "Embaixador in Teresina" acontecido ocorrido no dia 14 de julho de 2023.

Contrato de combustível em Cocal permitiria carro popular rodar o Brasil 4 vezes ao dia, aponta MP
Interior Justiça Cocal 22/10/2024 às 14h25 Contrato de combustível em Cocal permitiria carro popular rodar o Brasil 4 vezes ao dia, aponta MP O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu o contrato milionário afirmando que o gasto seria desproporcional à cidade

STF julgará se membro do MP ou da OAB será o novo desembargador do TJPI
Piauí Justiça 22/10/2024 às 12h56 STF julgará se membro do MP ou da OAB será o novo desembargador do TJPI Decisão do ministro Dias Toffoli suspendendo edital que destinava a nova vaga para um membro da OAB será analisada pelos demais ministros.

TJ-PI aprova lista tríplice para juiz substituto do TRE-PI; veja os nomes
Piauí Justiça 22/10/2024 às 09h37 TJ-PI aprova lista tríplice para juiz substituto do TRE-PI; veja os nomes Lista tríplice será enviada ao presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; escolhido, ocupará a vaga destinada à advocacia (classe jurista).

Pacote antifeminicídio traz mudanças na legislação
Brasil Justiça 22/10/2024 às 09h09 Pacote antifeminicídio traz mudanças na legislação Um dos pontos importantes da nova lei é a tramitação prioritária para processos que envolvam feminicídios

Justiça Itinerante: serviços gratuitos na zona Sul de Teresina começam na segunda-feira (21); confira
Geral Justiça 19/10/2024 às 16h04 Justiça Itinerante: serviços gratuitos na zona Sul de Teresina começam na segunda-feira (21); confira Justiça Itinerante inicia os atendimentos nesta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), com início às 8h, mediante a entrega diária de senhas

Influenciadora Milena Pâmela deixa a prisão após nove dias
Geral Justiça 18/10/2024 às 12h18 Influenciadora Milena Pâmela deixa a prisão após nove dias Os influenciadores foram presos preventivamente por envolvimento em atividades ilícitas relacionadas a jogos de azar, lavagem de dinheiro e estelionato, além de associação criminosa

STF altera critérios de aposentadoria para policiais; veja o que muda
Geral Justiça 18/10/2024 às 10h37 STF altera critérios de aposentadoria para policiais; veja o que muda STF suspende regra que igualava aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais

Influenciadores presos na Operação Jogo Sujo II podem ser soltos hoje (17); entenda
Teresina Polícia Justiça 17/10/2024 às 11h25 Influenciadores presos na Operação Jogo Sujo II podem ser soltos hoje (17); entenda Prazo das prisões temporárias encerrou ontem e eles poderão responder ao processo em liberdade se não houver nova prorrogação.

Influenciadora Brenda Raquel é solta após “se mostrar arrependida”, diz delegado
Teresina Polícia Justiça 16/10/2024 às 16h19 Influenciadora Brenda Raquel é solta após “se mostrar arrependida”, diz delegado Ao ser presa na Operação Jogo Sujo II, Brenda Raquel ironizou sua prisão e quando questionada sobre e o jogo do tigrinho, respondeu “vou já jogar”.

Justiça prorroga prisões de sete influenciadores investigados na operação "Jogo Sujo"
Teresina Polícia Justiça 13/10/2024 às 14h54 Justiça prorroga prisões de sete influenciadores investigados na operação "Jogo Sujo" Decisão proferida pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos mantém investigados presos preventivamente por mais cinco dias.

No Piauí, número de presos ultrapassa o dobro da capacidade das prisões
Piauí Geral Justiça 13/10/2024 às 10h17 No Piauí, número de presos ultrapassa o dobro da capacidade das prisões Estado conta com um déficit de 3.742 vagas no sistema prisional e enfrenta superlotação; em todo o Brasil, o déficit supera 174 mil

Desembargador nega habeas corpus e mantém influenciadora Milena Pâmela presa
Teresina Justiça 11/10/2024 às 09h52 Desembargador nega habeas corpus e mantém influenciadora Milena Pâmela presa Na decisão, o desembargador ressalta que a gravidez da influenciadoraainda está na fase inicial e que não há indicativo de que seja de alto risco e necessite de um tratamento diferenciado.

Feminicídio passa a ser crime autônomo e pena pode chegar a 40 anos; entenda
Geral Justiça 11/10/2024 às 09h03 Feminicídio passa a ser crime autônomo e pena pode chegar a 40 anos; entenda Lei sancionada aumenta pena para o crime de feminicídio, que agora pode chegar a 40 anos de prisão feminicídio, lei, pena, violência contra a mulher, Brasil, justiça, segurança pública.