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Justiça

Microcefalia: 10 anos de resistência diante da síndrome congênita do Zika
Piauí Saúde Justiça 21/07/2025 às 09h01 Microcefalia: 10 anos de resistência diante da síndrome congênita do Zika A doença mudou o modo de atuação da saúde materna e infantil do País, mas os efeitos ainda preocupam

Filha do ministro Barroso será deportada dos EUA? Entenda
Brasil Política Justiça 20/07/2025 às 17h09 Filha do ministro Barroso será deportada dos EUA? Entenda Circula nas redes sociais uma notícia de que Luna Van Brussel Barroso seria deportada dos EUA após sanções do governo americano aos ministros do STF.

Nunes Marques fica de fora da suspensão de vistos imposta por Trump a ministros do STF
Piauí Política Justiça 20/07/2025 às 13h44 Nunes Marques fica de fora da suspensão de vistos imposta por Trump a ministros do STF Além do piauiense, os ministros André Mendonça e Luís Fux também não tiveram os vistos revogados pelo governo americano.

Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que diz a PGR nas alegações finais na ação da trama golpista
Brasil Política Justiça 15/07/2025 às 13h08 Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que diz a PGR nas alegações finais na ação da trama golpista Caso a PGR avalie que Bolsonaro deve ser preso de forma preventiva, o pedido deve ser apresentado ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes

Guarda do filho de Marília Mendonça: saiba como funcionam os tipos de guarda
Geral Geral Justiça 14/07/2025 às 11h57 Guarda do filho de Marília Mendonça: saiba como funcionam os tipos de guarda Na unilateral, guarda é conferida a apenas um responsável legal, enquanto ao outro é conferida apenas a regulamentação de visitas, e conseguiu, de modo provisório, o benefício.

Judiciário do Piauí deve zerar emissões de Carbono até 2030
Piauí Meio Ambiente Justiça 13/07/2025 às 16h55 Judiciário do Piauí deve zerar emissões de Carbono até 2030 Cartilha do CNJ orienta tribunais de todo o país a reduzirem impactos ambientais com ações de descarbonização, reflorestamento e eficiência energética

Namorado de Ana Azevedo é solto e justiça marca audiência de julgamento da blogueira
Teresina Justiça 12/07/2025 às 11h01 Namorado de Ana Azevedo é solto e justiça marca audiência de julgamento da blogueira Victor Rangel da Silva Lopes vai usar tornozeleira eletrônica por 180 dias. Ambos foram presos na Operação Faixa Rosa, em maio deste ano.

Tempo médio de processos judiciais no Piauí é de quase dois anos
Piauí Justiça 11/07/2025 às 17h33 Tempo médio de processos judiciais no Piauí é de quase dois anos Estado alcança marca de 698 dias, média nacional é de quatro anos e três meses

Justiça nega liminar e mantém eleição da Prefeitura para o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba
Interior Justiça Parnaíba 10/07/2025 às 17h07 Justiça nega liminar e mantém eleição da Prefeitura para o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba Mandado de segurança foi impetrado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-PI), que pedia anulação do processo eleitoral para escolher os membros da entidade.

Presa há três meses, “caso de Tatiana Medeiros é uma ação penal e não eleitoral”, diz TRE-PI
Teresina Justiça 10/07/2025 às 12h09 Presa há três meses, “caso de Tatiana Medeiros é uma ação penal e não eleitoral”, diz TRE-PI Sebastião Ribeiro Martins reforçou a autonomia da Câmara para decidir sobre o futuro parlamentar da vereadora.

Síndico preso por suspeita de desviar R$ 40 mil de condomínio em Teresina é solto pela justiça
Teresina Justiça 09/07/2025 às 09h46 Síndico preso por suspeita de desviar R$ 40 mil de condomínio em Teresina é solto pela justiça Eduardo Oliveira Castro teve sua prisão convertida em uso de tornozeleira eletrônica após concessão de habeas corpus.

Policial do Maranhão acusado de matar sargento da PMPI se torna réu
Teresina Justiça 09/07/2025 às 09h04 Policial do Maranhão acusado de matar sargento da PMPI se torna réu Crime aconteceu em novembro de 2024 no Parque Sul, em Teresina, durante uma discussão por uma vaga de estacionamento. O sargento João de Deus foi baleado na cabeça.

Quinto Constitucional: OAB-PI retoma processo para escolha de vaga no Tribunal de Justiça
Piauí Justiça 08/07/2025 às 08h32 Quinto Constitucional: OAB-PI retoma processo para escolha de vaga no Tribunal de Justiça A retomada do processo só foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a tese, por maioria de votos, a vaga da advocacia piauiense no TJ-PI e firmar um novo entendimento sobre o preenchimento de vagas

Justiça do Piauí reduz em mais de 98% processos paralisados há mais de 100 dias
Piauí Justiça 05/07/2025 às 16h30 Justiça do Piauí reduz em mais de 98% processos paralisados há mais de 100 dias O dado consta no relatório de produtividade referente ao período de janeiro a junho de 2025.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres; entenda
Brasil Polícia Justiça 05/07/2025 às 08h46 Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres; entenda As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos.

MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025
Brasil Educação Justiça 04/07/2025 às 09h27 MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 Segundo o Ministério Público Federal, novo edital não adotou medidas para solucionar problemas relativos às cotas raciais

Trabalhar em feriados terá novas regras a partir de julho; entenda o que muda
Brasil Geral Justiça 02/07/2025 às 11h13 Trabalhar em feriados terá novas regras a partir de julho; entenda o que muda A principal mudança está na exigência de convenção coletiva para que empresas convoquem seus funcionários ao trabalho nesses dias.

Justiça do Piauí inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha
Piauí Justiça 01/07/2025 às 18h19 Justiça do Piauí inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha Ação faz parte do plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ, e segue decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal

Câmara envia relatório da CPI da Águas de Teresina para MP e TCE
Geral Política Justiça 01/07/2025 às 11h37 Câmara envia relatório da CPI da Águas de Teresina para MP e TCE O relatório ainda indica que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sejam acionados para analisar os pontos jurídicos relacionados ao contrato da concessão.

Divórcio não precisa mais da aprovação do cônjuge; entenda
Geral Justiça 27/06/2025 às 09h02 Divórcio não precisa mais da aprovação do cônjuge; entenda A decisão, considerada um marco para o direito de família, garante que o fim do casamento depende apenas da vontade de uma das partes.