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Quem mora na cidade de Floriano, a 251 Km de Teresina, se deparou com a fumaça preta cobrindo parte da cidade na última quarta-feira (05) em razão de um incêndio que atingiu o lixão do município. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, mas o que chamou a atenção não foi o incêndio em si, mas o local onde ele aconteceu. É que Floriano consta na lista das 32 cidades piauienses que conseguiram encerrar as atividades de seus lixões a céu aberto. No entanto, segundo moradores, a realidade é outra.
Vídeo feito por populares mostra o espaço a céu aberto sendo tomado pelas chamas. O fogo atinge pneus e outros resíduos sólidos, enquanto equipes do Corpo de Bombeiros tentam controlar a situação. De acordo com o sargento Jammes, da Companhia dos Bombeiros Militares de Floriano, o fogo era intenso. “Apesar da proporção, não tinha o risco imediato à vida. Tem sempre o risco ao meio ambiente, claro, mas isso a gente está trabalhando para diminuir. A proporção era grande, mas conseguimos debelar”, relata.
A altura da fumaça chamou a atenção dos moradores, que denunciaram prejuízos ao ar respirado, além dos impactos ambientais no solo, principalmente nos lençóis freáticos da região. É que o chorume resultante da decomposição do lixo acumulado no local contém alta concentração de metais pesados e substâncias tóxicas que se infiltram no solo e podem contaminar as águas subterrâneas.
“Olha a fumaça que isso está causando. O impacto ambiental. O quanto está intenso o fogo e a fumaça. Uma fumaça preta. O que chama mais atenção é o impacto que isso causa no ar e no solo. Impacto para quem vive aqui”, denunciaram os populares em vídeo.
Floriano está entre as 32 cidades piauienses que encerraram lixões a céu aberto
O incêndio no lixão de Floriano aconteceu pouco mais de um mês depois de a cidade entrar para a lista das 32 do Piauí que encerraram as atividades em lixões a céu aberto. A lista foi divulgada pelo Governo do Estado em 23 de dezembro de 2024 e aponta que Floriano já havia aderido ao Programa Zero Lixões – Por um Piauí Mais Limpo”. A ação é uma parceria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) junto com o Ministério Público (MPPI).
O Zero Lixões funciona como um acordo de cooperação técnica entre os órgãos e consiste na conscientização dos gestores municipais para que cumpram a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Prefeito assinou termo com o MPPI para proibir fogo no lixão
Em março do ano passado, o prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em um acordo de não-persecução penal para encerrar as atividades do lixão a céu aberto da cidade.
No documento, o gestor se comprometeu a adotar medidas de precaução para reduzir o risco de dano ao meio ambiente causado pelo lixão. À época, o Ministério Público destacou que “ainda persistia a poluição por meio da disposição final de resíduos sólidos, ambientalmente inadequada e em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos na área do Município de Floriano em níveis tais que podem resultar em danos à saúde humana e provocam a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
No TAC, que data de 26 de março de 2024, a Prefeitura de Floriano se comprometeu a adotar no prazo de 60 dias medidas como: providenciar cercas e portões que impeçam o acesso de animais e pessoas ao lixão a céu aberto; sinalizar com placas a proibição da entrada de pessoas não autorizadas, substâncias tóxicas e inflamáveis e a proibição de colocar fogo; monitorar o acesso ao lixão, fiscalizando e impedindo a entrada de catadores de lixo não cadastrados; proibição de que fosse ateado fogo no lixo.
Cidade vem cumprindo acordo firmado, diz Ministério Público
No TAC firmado com o prefeito Antônio Reis Neto, o Ministério Público estabeleceu prazos para que a Prefeitura de Floriano adotasse medidas para reduzir os resíduos sólidos no lixão da cidade, contando da data de firmamento do TAC (23 de março de 2024). O objetivo é que a cidade passe a destinar 100% de seus resíduos sólidos para locais ambientalmente adequados e devidamente licenciados.
Em conversa com o Portalodia.com, a titular da Promotoria do Meio Ambiente, Áurea Madruga, explicou que o município de Floriano tem atendido às determinações firmadas no acordo de não-persecução penal e tem reduzido a concentração de resíduos em seu lixão. Isso se dá por meio do encaminhamento destes resíduos regularmente para o aterro sanitário de Água Branca, que é o mais próximo da cidade.
Áurea Madruga diz que a redução das atividades do lixão de Floriano é algo complexo, assim como acontece nos demais municípios piauienses com um alto contingente populacional. A cidade possui mais de 50 mil habitantes e um grande volume diário de produção de lixo. “Não é de um dia para o outro que se encerra um lixão, principalmente nos municípios maiores que precisam ter fretes para encaminhar a totalidade dos resíduos”, pontua a promotora.
O levantamento do Ministério Público aponta que só em dezembro, Floriano enviou para o aterro sanitário de Água Branca quase 300 toneladas de lixo e a soma total desde que foi firmado o TAC junto ao MP chega a 2 mil toneladas. No final do ano passado, ficou dado encaminhamento para que a cidade construísse o próprio aterro, mas a Câmara Municipal não aprovou a concessão do terreno que receberia a estrutura. A Prefeitura vai enviar para a casa legislativa um novo projeto de lei para tratar do assunto.
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