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Político é suspeito de prometer aprovar eleitores em concurso de Alto Longá

O certame foi suspenso através de decisão monocrática da relatora do processo, a conselheira Waltânia Alvarenga.

09/05/2024 às 16h05

A Prefeitura Municipal de Alto Longá, distante a 68 km de Teresina, anunciou, nesta quinta-feira (9), a suspensão de um concurso público na cidade destinado ao preenchimento de diversas vagas para profissionais dos níveis fundamental, médio/técnico e superior. A medida é em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) por suspeita de possível interferência política no certame.

A Corte de Contas suspendeu o concurso público em Alto Longá após ter conhecimento que o controlador interino do município, Isaac Manoel da Silva Soares, pré-candidato a prefeito na cidade, estaria prometendo aprovação no certame em troca de votos nas próximas eleições. A suspensão do concurso veio através de decisão monocrática da relatora do processo, a conselheira Waltânia Alvarenga.

Político é suspeito de prometer aprovar eleitores em concurso de Alto Longá - (Arquivo/Agência Brasil) Arquivo/Agência Brasil
Político é suspeito de prometer aprovar eleitores em concurso de Alto Longá

Isaac Manoel é pré-candidato à prefeitura de Alto Longá e possui o apoio do atual gestor, Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa. Além disso, o TCE-PI identificou que o controlador interino também estaria prometendo a aprovação no certame em troca de votos em benefício de parentes da atual secretária de Educação, Miriam Andrade, que lançou o filho, Fellype Brenno, como pré-candidato a vereador da cidade.

A Corte de Contas pontuou ainda que, além do crime eleitoral, foram encontrados outras irregularidades no andamento do certame, como obscuridades no processo de dispensa de licitação para a contratação da examinadora, responsável pela administração do concurso.

O TCE identificou também que o prefeito Henrique César não cadastrou nenhuma informação nos meios de comunicação oficial da prefeitura, documentos relativos da primeira fase do certame. O prazo máximo para envio das informações era até o dia 12 de fevereiro, prazo não cumprido pela gestão.

Com isso, a conselheira decidiu suspender o certame pelo fato de haver a omissão de informações na regularidade do processo. Entretanto, o certame poderá voltar a ser realizado, mas somente se a Prefeitura de Alto Longá prestar as devidas contas perante ao Tribunal, bem como comprovadas as circunstâncias denunciadas.

Concurso público

A Prefeitura de Alto Longá estava com concurso público aberto para o preenchimento de diversas vagas para profissionais dos níveis fundamental, médio/técnico e superior. Ao todo, estavam sendo ofertadas 131 oportunidades, distribuidas em diferentes áreas de atuação.

As vagas disponíveis abertas eram iram desde médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores de diversas disciplinas, até funções administrativas e operacionais, como auxiliares administrativos, motoristas, vigias e serviços gerais. As remunerações para os cargos oferecidos variavam de R$ 1.412 a R$ 5.050.

Outro lado

O controlador interino de Alto Longá, Isaac Emanoel Soares, se pronunciou sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) acerca do processo que culminou na suspensão de um concurso público na cidade. Por meio de nota, Isaac Manoel informou que os elementos apontados pelo TCE-PI não são capazes de comprovar as alegações de interferência política no certame, ou mesmo de crime eleitoral. 

O prefeito de Alto Longá, Henrique César, publicou um vídeo em suas redes sociais também se pronunciando sobre a decisão da Corte de Contas. Segundo ele, tudo não passa de um mal-entendido, pois toda a documentação requisitada foi apresentada como manda o processo para lisura do certame.

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Com informações do TCE-PI