A Justiça do Piauí vai leiloar, no próximo dia 26, uma fazenda localizada em Santa Cruz do Piauí para ressarcimento de recursos públicos desviados pelo ex-prefeito do município, Jurandir Martins. Também conhecida por Tanque do Ciro, a Fazenda Caiçara possui 1470 hectares e será leiloada com lance mínimo de R$ 567 mil.

Jurandir Martins, pai do atual prefeito Barroso Neto, foi condenado em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional da Saúde – Funasa. Em 2000, a Prefeitura de Santa Cruz do Piauí recebeu R$ 244 mil do órgão federal para executar o programa de Melhoria Habitacional Rural, que tinha como objetivo melhorar as condições sanitárias das residências e no âmbito de uma ação para combater à infestação do mosquito barbeiro – vetor de várias doenças.

De acordo com a Justiça, em decisão baseada em denúncia ofertada pelo MPF e comprovada pelas provas apresentadas, a Prefeitura de Santa Cruz do Piauí atestou que a construtora Mirante Engenharia LTDA realizou todos os serviços e efetuou o pagamento pelas obras. No entanto, uma fiscalização de técnicos da Funasa identificou que 11 casas no povoado Carreiras não foram restauradas, assim como nenhum imóvel foi restaurado ou reconstruído no povoado Detrás da Serra. 

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Ex-prefeito Jurandir Martins e o atual prefeito, seu filho Barroso Neto.

Na sentença, Jurandir Martins foi condenado por improbidade administrativa, dano ao erário público e enriquecimento ilícito. Segundo os autos do processo, o então gestor emitiu, três cheques para pagamento dos serviços, somando os R$ 244 mil, sem comprovar a efetiva aplicação e destinação dos recursos.

Além disso, R$ 50 mil foram sacados na boca do caixa do Banco do Brasil em Picos, pelo então prefeito Jurandir Martins e seu irmão, Durval Martins, que ocupava o cargo de tesoureiro, também condenado. O dinheiro não teria sido repassado à Construtora e não teve o destino identificado pelos autos do processo.

Após a Funasa conseguir na Justiça o direito de ressarcimento dos recursos, o pagamento não foi efetuado. Com isso, a Justiça penhorou a fazenda Tanque do Ciro, que será leiloada por determinação da 1ª Vara de Picos.

As informações e regras do leilão estão disponíveis no site da Alfa Leilões e em Edital, assinado pela juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, da 1ª Vara de Picos. O leilão terá início em 26 de fevereiro, às 14:30h, e se encerrará no dia 29 de fevereiro, às 14:30h. (Participar do leilão)

Cassado pelo TRE

Jurandir Martins foi prefeito de Santa Cruz por três vezes, sendo cassado em 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por abuso de poder econômico e conduta vedada.

Outro lado

O DIA tentou contato por telefone com Jurandir Martins e seu irmão, Durval Martins, ambos citados na matéria, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestação.