Um homem identificado pelas iniciais J.R.C foi preso na última terça-feira (01) na cidade de Simplício Mendes após ser condenado por homicídio motivado por homofobia. O crime aconteceu em 2022 em São Francisco de Assis do Piauí. Na ocasião, o acusado matou a vítima a pedradas depois que ela supostamente ter tentado tocar em suas partes íntimas durante uma festa.

A informação foi confirmada pelo delegado Anderson Guerra, titular da Delegacia de Simplício Mendes. “Segundo o relato do autor do crime, havia uma festa acontecendo em São Francisco de Assis e, neste evento, a vítima, um homem homossexual, teria tentado pegar nas partes íntimas do acusado quando este teria se afastado do local para urinar”, relata o delegado.

Jailson Soares/O Dia

Homem é preso condenado por homicídio motivado por homofobia; vítima foi morta a pedradas

J.R.C, então, teria pegado uma pedra para, segundo ele, se defender, e golpeou a vítima até a morte. Ele foi condenado a 25 anos de prisão por homicídio motivado por homofobia. Esta tipificação criminal é tratada de forma específica desde 2019 no Código Penal Brasileiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas como crimes de racismo, até que o Congresso Nacional crie uma lei específica sobre o tema.

A decisão do STF ampliou a interpretação da Lei nº 7.716/1989, que originalmente trava de crimes de racismo, para incluir atos de homofobia e transfobia. Embora o Código Penal Brasileiro não trate diretamente do homicídio motivado por homofobia, o entendimento do STF garante que a motivação homofóbica seja considerada um agravante no caso de homicídios, atestados ou agressões contra pessoas LGBTQIAPN+.