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Conselho Tutelar não sabia que sobrinha morta pela tia em Uruçuí tinha voltado para a família

Maria Eduarda e o irmão de 3 anos viviam em uma casa de acolhimento, mas haviam voltado para a casa da tia há três meses. Conselho diz que houve falha na rede de proteção.

17/10/2023 às 08h54

O Conselho Tutelar afirmou que não sabia que a criança morta pela própria tia em Uruçuí havia retornado para o convívio com a família. Maria Eduarda, 5 anos, e o irmão de 3 anos, estavam em uma casa de acolhimento após a mãe ter sido internada em uma clínica psiquiátrica. Os dois haviam sido levados de volta para a casa da tia há pelo menos três meses, mas o Conselho Tutelar afirmou que não foi informado desse retorno pela rede de proteção.

A informação foi confirmada pela conselheira tutelar Amanda Dias, do Município de Uruçuí. Ela conta que Maria Eduarda e o irmão foram devolvidos à família sem que qualquer relatório fosse feito para oficiar os demais órgãos da rede de proteção como o CREAS (Centro de Referência em Assistência Social) e o próprio Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

“A casa de acolhimento que abrigava essas duas crianças teve esse contato com a tia que é a suspeita do caso. Foi então que enviaram as crianças para lá. Se sabe que pode ter ocorrido uma falha da rede, porque a casa de acolhimento, quando enviou as crianças, não enviou relatório, não contatou a rede de proteção, porque o Conselho Tutelar, até então, não sabia. O Conselho não tinha ciência para fazer esse aparato de proteção”.

Amanda DiasConselheira Tutelar de Uruçuí

A conselheira tutelar acrescentou ainda que ainda não se sabe onde o irmão de Maria Eduarda ficará. Amanda reconheceu que houve uma falha na rede de proteção e disse que isso serve para conscientizar sobre a necessidade de articulação entre os órgãos competentes e a própria população no sentido de denunciar casos de violação de direitos.

Conselheira Tutelar Amanda Di - (Arquivo pessoal) Arquivo pessoal
Conselheira Tutelar Amanda Di

Criança não frequentava a escola 

A criança Maria Eduarda Vitória de Sousa, de 5 anos, não frequentava a escola desde o final do mês de agosto, disse o delegado Marcos Halan, que apura o caso desde o último final de semana.

De acordo com ele, a direção da escola relatou que a tia suspeita apresentava desculpas para a ausência da criança. Por outro lado, a investigação descobriu que um filho da mulher que estuda na mesma turma da vítima mantinha frequência regular.

“A professora relatou que a Jéssica sempre atribuía vários motivos diferentes para não estar levando a criança Maria Eduarda para a escola. Quanto ao braço quebrado, não há esse registro na escola. Tivemos acesso a frequência escolar. Nela é possível ver que desde o final de agosto a criança não estava comparecendo a escola”, explicou o delegado. 

Tia que matou sobrinha teve a prisão preventiva decretada

Jéssica Pais de Sousa, a tia acusada de matar a própria sobrinha de 5 anos em Uruçuí, teve sua prisão preventiva decretada após passar por audiência de custódia. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Luz Cavalcante, da Vara de Bom Jesus. Jéssica havia sido presa em flagrante, mas agora permanecerá detida enquanto aguarda o andamento do processo e um possível julgamento.

Ela foi presa pelo crime de agressão física seguida de morte, já que sua sobrinha, Maria Eduarda, foi encontrada sem vida e com sinais de espancamento pelo corpo.

Casa onde criança foi supostamente espancada - (Arquivo pessoal) Arquivo pessoal
Casa onde criança foi supostamente espancada

População fez protesto na porta da delegacia

Na noite de ontem (16), após a cidade de Uruçuí tomar conhecimento do caso e Jéssica ter sido presa, a população se reuniu na porta da delegacia onde ela está detida e realizou um protesto pedindo por justiça. Com gritos de guerra, os moradores se referiam a Jéssica como “assassina”. O protesto ocorreu de forma pacífica.

Manifestação em Uruçuí - (Arquivo pessoal) Arquivo pessoal
Manifestação em Uruçuí