O Governo Federal anunciou o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família e Auxílio Gás para 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. A medida foi formalizada nesta sexta-feira (17), com a publicação da norma complementar no Diário Oficial da União (DOU). A decisão afeta famílias com integrantes eleitos para cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que terão seus benefícios descontinuados a partir deste mês de janeiro.

Roberta Aline/MDS

Bolsa Família: Governo cancela benefícios de 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais

No Piauí, 79 candidatos eleitos tiveram seus benefícios cancelados. O procedimento é resultado de um monitoramento contínuo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o apoio de acordos de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse acompanhamento ocorre desde 2016 e resulta na interrupção dos pagamentos ou na exclusão de novas famílias no Cadastro Único.

De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), Caroline Paranayba, entre as ações de monitoramento está a identificação de famílias que têm membros eleitos na esfera municipal, estadual ou federal.

“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica Caroline. “É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, conclui.

A diretora esclarece ainda que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento pela própria família. Essa definição inclui todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas e/ou despesas, conforme a legislação do Cadastro Único.

No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.

Confira a lista dos desligados do Bolsa Família por estado

• Brasil: 1.194
• RO: 3
• AC: 8
• AM: 22
• RR: 2
• PA: 64
• AP: 10
• TO: 56
• MA: 94
• PI: 79
• CE: 38
• RN: 41
• PB: 80
• PE: 59
• AL: 20
• SE: 25
• BA: 156
• MG: 228
• ES: 13
• RJ: 7
• SP: 51
• PR: 32
• SC: 10
• RS: 38
• MS: 6
• MT: 18
• GO: 34

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS