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Alunos indisciplinados podem ser reprovados, mesmo com boas notas, caso um novo Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), altera as regras de reprovação nas escolas e permitirá que tanto instituições públicas quanto privadas considerem o comportamento dos estudantes como critério para a aprovação. A proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Educação (CE).
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O PL 4608/2024 estabelece que atitudes como desrespeito a professores e funcionários, violência verbal ou física e práticas que prejudiquem o ambiente escolar podem ser consideradas motivos suficientes para a reprovação. Essas ações precisam estar descritas nas normas internas da instituição.
Ao justificar a proposta, o deputado Fernando Máximo destacou a importância da disciplina no processo educacional. “O comportamento adequado em sala de aula e nas dependências escolares é parte essencial do processo educativo, pois contribui para a construção de cidadãos comprometidos com a convivência em sociedade”, defendeu.
Segundo o texto do projeto, a reprovação por indisciplina não será uma medida isolada. Ela deverá estar acompanhada de um processo educativo que envolva os responsáveis legais do estudante. Um plano de intervenção será elaborado com foco na melhoria do comportamento, promovendo a reintegração do aluno ao ambiente escolar de forma construtiva.
O deputado Fernando Máximo justificou a proposta destacando a importância da disciplina no ambiente escolar. Segundo ele, o projeto foi inspirado na legislação da Itália, onde alunos com mau comportamento podem ser reprovados mesmo que apresentem bom rendimento acadêmico.
“Para reforçar esta visão, inspiramo-nos na legislação italiana, que permite a reprovação de alunos em função de comportamentos inadequados, mesmo quando apresentam bom desempenho acadêmico”, disse.
Conselho escolar decidirá sobre a reprovação por conduta
A decisão pela reprovação de alunos com mau comportamento passará pelo conselho escolar da instituição, que será composto por professores, representantes dos pais e dos próprios estudantes. O colegiado deverá considerar a gravidade da conduta e o histórico do aluno antes de definir pela reprovação.
Para garantir a transparência do processo, as escolas precisarão manter registros detalhados das ocorrências disciplinares e das ações adotadas. Essa documentação poderá ser utilizada para justificar medidas aplicadas e assegurar que os direitos dos estudantes sejam respeitados.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nas duas instâncias, seguirá para votação no Senado antes de poder se tornar lei.
Com informações da Agência Câmara
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