O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está disponibilizando mais de R$115 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficiará agricultores familiares. A iniciativa é operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Reprodução/Governo do Estado

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O recurso tem como objetivo atender a demanda para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) apresentada pela agricultura familiar em 2023, que corresponde ao ano em que o PAA foi retomado.

De acordo com o MDS, as cooperativas e associações que tiveram os projetos ranqueados em 2023 e que ainda não foram contempladas devem procurar a regional da Conab em seu estado para saber a classificação do projeto apresentado.

O MDS explica que tiveram prioridade na lista de classificação os projetos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores (as), juventude rural, entre outros, assegurando a equidade de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.

Os alimentos adquiridos pela Conab são para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas de ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional e demais entidades de atendimento pelos conselhos municipais e estaduais de políticas alimentícias.