O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos essenciais à população brasileira desde 2004, passa a ser ainda mais acessível com a ampliação da gratuidade de 41 itens. Agora, todos os medicamentos e insumos do programa serão distribuídos de graça nas farmácias credenciadas, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano.

Divulgação/Agência Saúde

Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos em todo o Brasil

A medida foi anunciada na quinta-feira (13) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília. A gratuidade inclui medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, e mais. Entre as principais novidades, destacam-se a gratuidade das fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e o medicamento dapagliflozina, usado no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares.

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação”, declarou a ministra da Saúde.

Além da ampliação da gratuidade, o Farmácia Popular está ampliando sua cobertura. Em 2024, o programa atingiu um público de 24 milhões de beneficiários, e a meta é aumentar esse número, principalmente nas regiões mais remotas do país. Com a inclusão de novos credenciamentos para farmácias, o objetivo é garantir que todos os brasileiros, especialmente os de áreas vulneráveis, tenham acesso a medicamentos essenciais.

Como credenciar uma Farmácia no Programa

Para retirar os medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada com documento de identidade e receita médica. O Farmácia Popular já está presente em 31 mil farmácias credenciadas e está disponível em 86% dos municípios brasileiros.

“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.

Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);

• Registro na junta comercial ou certificação digital;

• Licença sanitária estadual ou municipal;

• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;

• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

• Comprovante de conta bancária da empresa.

Veja lista de medicamentos com gratuidade

Confira a relação de remédios que agora serão fornecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular

Asma

• brometo de ipratrópio 0,02mg
• brometo de ipratrópio 0,25mg
• dipropionato de beclometasona 200mcg
• dipropionato de beclometasona 250mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg
• sulfato de salbutamol 100mcg
• sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

• cloridrato de metformina 500mg
• cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
• cloridrato de metformina 850mg
• glibenclamida 5mg
• insulina humana regular 100ui/ml
• insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

• atenolol 25mg
• besilato de anlodipino 5 mg
• captopril 25mg
• cloridrato de propranolol 40mg
• hidroclorotiazida 25mg
• losartana potássica 50mg
• maleato de enalapril 10mg
• espironolactona 25 mg
• furosemida 40 mg
• succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

• acetato de medroxiprogesterona 150mg
• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
• noretisterona 0,35mg
• valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

• alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia (colesterol alto)

• sinvastatina 10mg
• sinvastatina 20mg
• sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

• carbidopa 25mg + levodopa 250mg
• cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

• maleato de timolol 2,5mg
• maleato de timolol 5mg

Rinite

• budesonida 32mcg
• budesonida 50mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Diabetes Mellitus + doença cardiovascular

• dapagliflozina 10 mg

Fralda geriátrica

Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).