A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reativou uma ação que pode comprometer a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. O processo, que estava parado no gabinete da ministra por mais de 20 dias, envolve uma disputa interna pelo controle do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), fundado por Levy Fidelix na década de 1990.

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Entenda a ação judicial pode tirar Marçal da disputa nas eleições

O caso gira em torno de uma disputa pelo comando do partido, após a morte de Levy Fidelix em 2021. Aldineia Fidelix alega que o atual presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, desrespeitou um acordo firmado em fevereiro deste ano, que tinha como objetivo pacificar as disputas internas.

 O acordo previa a concessão da vice-presidência nacional do partido, seis cargos na comissão executiva nacional e o controle de cinco diretórios estaduais, incluindo o de São Paulo, que deveria ser comandado por Aldineia, mas que foi entregue a Tarcísio Escobar de Almeida, indiciado pela Polícia Civil por suposta associação com a facção criminosa PCC. Escobar foi posteriormente desligado do cargo.

O processo foi assinado por três ex-ministros do TSE, Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. Além de solicitar a manifestação de Avalanche, Cármen Lúcia também pediu que o Ministério Público Eleitoral analise o caso, ampliando a investigação sobre as alegações de desrespeito ao estatuto partidário e possíveis irregularidades na candidatura de Marçal. A decisão de Cármen Lúcia de destravar o processo pode trazer consequências significativas para o futuro da candidatura de Marçal, além de potencialmente aprofundar a crise interna no PRTB.

A candidatura de Pablo Marçal já foi alvo de três impugnações na Justiça Eleitoral, todas baseadas na alegação de que ele não teria respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação exigido pelo estatuto do PRTB. No entanto, até o momento, a Justiça Eleitoral manteve a candidatura ativa.