O deputado federal Átila Lira Filho (Progressistas/PI) comentou sobre a aprovação do projeto de lei que prevê a reforma do novo Ensino Médio para 2025 e acredita que as alterações representam avanços para a educação no país. A última versão do projeto foi aprovada nessa terça-feira (8) na Câmara e segue para a sanção do presidente da República.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Federal piauiense Átila Lira

O novo Ensino Médio determina que a carga horária total da formação básica deverá ter 3 mil horas, ou seja, 1 mil horas para cada ano, sendo dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada. Além das disciplinas obrigatórias, deverão ser cumpridas 600 horas obrigatórias, que devem ser preenchidas com disciplinas opcionais dos itinerários formativos.

De acordo com o deputado Átila Lira Filho, as alterações são positivas, principalmente, para os estudantes que vão fazer o Enem.

“Tivemos alguns avanços importantes, como o aumento da carga horária do ensino básico geral e a integração com o ensino profissionalizante por meio dos itinerários formativos. Enfim, são matérias importantes que vão fazer com que o novo ensino médio esteja mais próximo da modernização e do mercado de trabalho. Foi um importante avanço para a educação do nosso país”, destacou.

O projeto de lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram a favor da mudança. Esse grupo estava descontente com o novo modelo do ensino médio que entrou em vigor em 2022, que tinha a formação geral reduzida a 1,8 mil horas.

Confira mais mudanças:

Itinerários formativos

O novo texto do projeto da reforma do Ensino Médio determina que as disciplinas optativas deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Língua estrangeira

A reforma do novo Ensino Médio prevê apenas o Inglês, como língua estrangeira obrigatória. A defesa é dos secretários de educação que alegaram o aumento de custos com a inclusão do Espanhol e ainda a falta de professores. No novo texto, o Espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Já para as comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ofertar as línguas maternas de cada povo.

Escolas noturnas

O texto aprovado prevê a exigência de que na sede de cada município brasileiro tenha ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada para esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Ensino Técnico

O projeto da reforma do Ensino Médio traz também alterações para a carga horária do Ensino Técnico, que agora totalizam 3 mil horas, sendo 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante. O texto aponta exceção para profissões que exijam tempo maior de estudo, no caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas, que tenham relação com o curso técnico.