A Prefeitura de Teresina receberá nesta sexta (28) R$ 59 milhões brutos da última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro. Os dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam uma redução na queda de arrecadação que atingiu a capital nos últimos meses. Em comparação com setembro de 2022, Teresina perdeu R$ 1,1 milhão, 1,8% de queda, números menores que as reduções dos últimos meses. Confira na íntegra o balanço divulgado.
Os dados do boletim da CNM mostram que durante o mês de setembro, em valores brutos, Teresina recebeu R$ 59,4 milhões. Descontado os repasses obrigatórios de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% do pasep a capital arrecadou o valor líquido de R$ 46,9 milhões sem setembro. Neste último decêndio que será depositado amanhã, Teresina receberá R$ 22 milhões.
Em comparação com os dados do ano passado Teresina arrecadou no mês de setembro de 2022, R$ 60,5 milhões brutos, em 2023 o valor foi de R$ 59,4 milhões.
No âmbito nacional o FPM de setembro apresentou crescimento de 40,44%. O valor total é de R$ 4.061 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077 bilhões. Mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).
As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.