O relator do Projeto de Lei Orçamentária do município de Teresina para 2024, vereador Gustavo de Carvalho (PSDB), marcou para terça-feira (31) a primeira reunião com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Teresina, que é presidida pelo vereador Alan Brandão (PDT).
Esse é o primeiro passo na tramitação da matéria na casa legislativa. "A expectativa é de R$ 5,5 bilhões de orçamento com boa parte dos recursos destinados às áreas da saúde, educação e obras como as galerias do Portal da Alegria e do bairro São Pedro, e a ponte da UFPI, entre outras obras e projetos importantes para a cidade de Teresina", pontou Gustavo de Carvalho.
O texto final deve ser modificado com a apresentação das emendas parlamentares. Os vereadores tem a prerrogativa de opinarem na formatação do orçamento destinado a cada área da gestão.
Aproximadamente 1% do orçamento geral do município é separado para as emendas impositivas. Nesse caso, o prefeito é obrigado por lei a aplicar esse percentual dos recursos conforme a indicação dos vereadores.