Foi apresentado nesta terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT), um Projeto de Lei que pretende criar o Pelotão Escolar da Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta do vereador Draga Alana (PSD) quer permitir que os guardas municipais auxiliem na segurança escolar, que já conta com o Companhia Independente de Policiamento Escolar.
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No texto do projeto, a Guarda Municipal realizaria visitas periódicas às escolas públicas municipais, sendo responsável também por ministrar ações educativas sobre segurança, cidadania e prevenção ao uso de drogas, além de participar de reuniões de pais e mestres nas unidades de ensino.
“A educação é uma área muito importante na vida de um cidadão, que começa na infância, onde quero trazer esse assunto para nossas escolas municipais, onde observamos vários casos de muitas brigas, drogas, armas dentro das escolas, e aqui eu quero trazer importância dessa Casa em falar sobre o assunto que é de suma importância”, disse o vereador.
O projeto prevê também que os guardas municipais designados para atuar no Pelotão Escolar deverão receber treinamento especializado, com foco em abordagem educacional, psicológica e preventiva. Caso seja aprovado, a regulamentação da nova estrutura deverá ser realizada pelo Poder Executivo em um prazo de 60 dias após a sanção da lei.
A Polícia Militar acompanha a segurança escolar desde 1992
Antes chamado Pelotão Escolar, o grupo foi criado em 1992 para realizar policiamento preventivo e ostensivo nas escolas públicas do Piauí. Em 2012, passou a integrar a estrutura organizacional da Corporação como Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE).
A partir de 1998, o patrulhamento era realizado apenas a pé durante a semana, em Pontos Base, e nos finais de semana com uma viatura furgão da SEDUC. Além disso, havia serviços de guarda na sede da Secretaria e em outros prédios públicos. Já em 1999, o Pelotão Escolar passou a atuar de forma ostensiva, utilizando motocicletas cedidas pela SEDUC nas unidades escolares de grande porte.
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