A Prefeitura de Teresina anunciou nesta terça-feira (6) que os professores da rede municipal receberão um reajuste salarial de 5%. Esse aumento está acima do índice estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que publicou em 31 de janeiro a Portaria nº 61/2024, definindo o novo piso salarial dos professores da educação básica, com um aumento previsto de 3,62%. (Confira os novos valores ao final desta matéria).

Para o secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes, o reajuste concedido deve ser comemorado. “Uma grande vitória para a educação municipal de Teresina. Já levei ao prefeito Dr. Pessoa o impacto financeiro deste aumento, a minuta da lei do reajuste será enviada para a Câmara e os professores receberão o novo valor com efeitos a partir de janeiro de 2024”, afirma. 

O reajuste anunciado pela Prefeitura de Teresina está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

Entenda as mudanças:

1. Piso salarial nacional para 2024:

• O governo federal determinou um salário mínimo de R$ 4.580,57 para o ano de 2024.
• Este valor é aplicável à rede pública de ensino em todo o país, considerando uma jornada de trabalho de no mínimo 40 horas semanais.

2. Remuneração inicial na rede municipal de Teresina:

• Profissionais de educação básica com jornada de 40 horas: R$ 5.693,41.
• Profissionais com carga horária semanal de 20 horas: R$ 2.882,70.

3. Reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina:

• A partir de fevereiro, o novo valor será de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) para profissionais com uma jornada de 40 horas semanais.
• O reajuste é retroativo a janeiro de 2024.

Governador anuncia reajuste acima de 4,7% para professores do Piauí

O Governador Rafael Fonteles anunciou um reajuste acima de 4,7% para professores da rede estadual de ensino, o comunicado foi feito pelas redes sociais. Com a nova tabela de pagamento os professores ativos e aposentados do estado em regime de 40h semanais receberão, no mínimo, R$ 4.630,00.

O reajuste concedido é mais de 1% acima do percentual majorado no piso nacional do magistério, como revela Rafael Fonteles.