Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Teresina propõe a implantação do Pix como forma de pagamento de passagens de ônibus no transporte público municipal da capital. Atualmente, os ônibus que circulam por Teresina aceitam somente duas formas de pagamento: dinheiro em espécie ou cartão expresso para as passagens inteiras o valor de R$ 4 e cartão de Passe Estudantil para meia-passagem.
O projeto que quer instituir o Pix como mais uma forma de pagamento nos ônibus é do vereador Carpejanne Homes (PODEMOS). O texto diz que as empresas concessionárias e permissionárias do transporte público municipal de Teresina serão obrigadas a receber pagamento de tarifa de transporte coletivo por Pix. O texto ainda precisa ser apreciado pelas comissões do Legislativo antes de seguir para votação no Plenário e uma possível sanção pelo prefeito, Silvio Mendes.
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A proposta é que o pagamento das passagens de ônibus pelo Pix deva ser garantido a todos os usuários, independentemente do sistema operacional disponível no smartphone e da instituição financeira utilizada, desde que autorizada pelo Banco Central do Brasil. O vereador Carpejanne Gomes destacou ainda que nenhuma taxa extra poderá ser cobrada ao usuário se ele optar pagar a passagem pelo Pix.
A regulamentação, segundo o projeto, deve ficar a cargo do poder público municipal.
“É uma proposição benéfica tanto para os usuários, na medida em que oferece mais comodidade e praticidade na forma de pagamento, quanto para as próprias empresas, porque reduz o custo operacional com a gestão do dinheiro em espécie, aumentando a segurança de transações financeiras. Além disso, o projeto contribui para a qualidade, modernização e prestação dos serviços de transporte público e da economia como um todo”, explica Carpejanne.
Se aprovado o projeto e transformado em lei, o pagamento de passagens de ônibus no Pix em Teresina não será uma exclusividade. Outras capitais brasileiras, como São Paulo, Salvador e Recife, já adotam o modelo.
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